Barroso manda viajantes apresentarem passaporte da vacina para entrar no Brasil
Ministro do STF entendeu que existe a possibilidade de o Brasil se tornar um destino antivacina.
Ministro do STF entendeu que existe a possibilidade de o Brasil se tornar um destino antivacina.
Quem não estiver imunizado poderá apresentar exame negativo para Covid-19.
Supremo entendeu que autos da Operação Fatura Exposta devem ser redistribuídos.
Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva.
Segunda Turma entendeu que Marcelo Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde.
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
A análise da portaria foi iniciada ontem (2) em plenário virtual.
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
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