Política
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o recurso da Prefeitura de Duque de Caxias e manteve a decisão de deixar o comércio fechado na cidade da Baixada Fluminense. Na nova decisão, a juíza Elizabeth Maria Saad argumenta que não encontrou “nenhuma circunstância” prevista no Código de Processo Civil para a reabertura dos estabelecimentos comerciais. A […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, arquivou acusações apresentadas à Corte por deputados do PT e do PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro, por obstrução de Justiça, coação, advocacia administrativa, prevaricação e falsidade ideológica, e pela demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da PF. Celso de Mello acolheu um parecer da Procuradoria-Geral […]
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A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura ameaças e ofensas à Corte. O ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e o jornalista Allan dos Santos são alvos. Vale destacar que […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, permitiu que Washington Gutemberg Pires Ribeiro, um dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, suspeito de participar de um esquema de venda de decisões no estado, reassuma o cargo de desembargador. Ele foi afastado em setembro do ano passado pelo […]
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Este foi o segundo exame do ministro
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Neste último sábado (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado em Brasília para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso. Durante a internação, o ministro apresentou sinais que sugerem infecção pelo novo coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento. Toffoli passa bem e respira normalmente, sem ajuda de […]
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A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) foi ao Twiter nesta sexta-feira (22) para comentar sobre o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgado hoje pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a parlamentar, o conteúdo do vídeo tem potencial para reeleger o chefe do Executivo. “Eu não […]
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Em outro momento do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro cobrou ações dos ministros contra as prisões que ocorreram em todo o país de pessoas que iam às ruas durante a quarentena. A pasta do […]
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Em trecho do vídeo divulgado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, da reunião ministerial, Bolsonaro reafirmou sua posição favorável ao armamento da população. O presidente expressou preocupação com, em algum momento futuro, assumirem o governo do país com a intenção de impor uma ditadura, por encontrar a população desarmada. “O que esses […]
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Heleno disse que apreensão do celular de Bolsonaro poderá ter consequências imprevisíveis.
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Nesta sexta-feira (22), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, publicou nas redes sociais uma nota à Nação Brasileira. A nota é uma resposta à ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas […]
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Usuários estão ameaçando os juízes dos tribunais de Brasília nos últimos dias por meio de conteúdos anônimos, segundo o Correio Braziliense. De acordo com o site, alguns magistrados, inclusive, são ameaçados de morte. A repercussão tem sido tão forte que o ministro do STF, Celso de Mello, emitiu uma crítica, em que chamou os autores […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expediu para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), três pedido feitos por partidos e parlamentares, que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a acusação feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Polícia Federal. […]
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O presidente Jair Bolsonaro falou nesta quinta-feira sobre a possível divulgação do vídeo da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. Segundo Bolsonaro, aqueles que esperam alguma grande revelação “vão perder”. O pedido do sigilo do vídeo será analisado pelo ministro do STF, Celso de Mello, que faz parte de um inquérito aberto após […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu uma decisão judicial que liberava o funcionamento de uma barbearia em Sergipe. A liberação foi feita pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, com base no decreto do presidente Jair Bolsonaro, sobre as atividades essenciais. Toffoli aceitou um pedido do governo do estado, que recorreu da […]
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Na próxima quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal irá julgar a legalidade do bloqueio do WhatsApp no Brasil. A medida tem como objetivo avaliar se a quebra de sigilo de mensagens enviadas e recebidas pelo app poderia ser, de fato, usada em investigações judiciais. Ações nesse sentido tramitam no tribunal desde 2016, período no qual […]
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A disputa entre as empresas Apple e Gradiente pela marca iPhone chegou ao Supremo Tribunal Federal, segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. A briga já se arrasta por mais de oito anos, desde que a Gradiente lançou um celular com o nome em 2012. A história começou ainda em 2000, muito antes do […]
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Nesta última quinta-feira (14), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de coronavírus chinês no Brasil. Devido às mudanças, o projeto agora volta para o Senado. O anteprojeto foi elaborado por um grupo de juízes, ministros de tribunais e […]
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que sejam tomadas providências para “evitar a disseminação da pandemia da Covid-19 no sistema prisional”. Foram solicitadas providências aos poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal e a todos Tribunais de Justiça. O relator da ação é o ministro Celso […]
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A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a epidemia de coronavírus chinês. Nos dois casos, o entendimento das instâncias inferiores foi de que as […]