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Nesta última terça-feira (29), o Supremo Tribunal Federal arquivou uma ação impetrada pela Rede Sustentabilidade. O partido almejava o impeachment do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). O arquivamento se deu através de decisão monocrática exarada pelo ministro Edson Fachin. O magistrado entendeu que cabe somente ao Ministério Público propor denúncia por crime de responsabilidade. Salles […]
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Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro veio a público pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal pelo vídeo recentemente publicado nas suas redes sociais. O controverso “vídeo das hienas” foi postado e logo em seguida excluído das mídias do presidente. Durante sua viagem à Arábia Saudita, o chefe do Executivo afirmou: “Me desculpo publicamente ao […]
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No ‘Resumo do dia’, Davy Albuquerque aborda as principais notícias do cenário político no Brasil e no mundo. Confira o Resumo do Dia desta quarta-feira, 23 de outubro:
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Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro.
Política
Cerimônia foi realizada no Rio Grande do Sul.
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O ministro foi o sexto a votar sobre a prisão após condenação em segunda instância.
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O plenário do STF retomou há pouco o julgamento da prisão em segunda instância. A ministra Rosa Weber será a primeira a votar na sessão de hoje. Acompanhe conosco o julgamento no STF sobre prisão em 2ª instância:
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Cristãos de todo o Brasil se uniram em defesa de um padre que virou alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por suposta conduta de “LGTBfobia” durante uma missa, no Recife. Segundo o Gospel Prime, o religioso teria criticado o “ativismo judicial” do Supremo Tribunal Federal (STF), que legislou no […]
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Acompanhe conosco:
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Relator das ações, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar e se posicionou contra a condenação antes do esgotamento de todos os recursos.
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Nesta última segunda-feira (21), o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma ação judicial do PT para que o procurador Deltan Dallagnol fosse investigado por abuso de autoridade. O pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da sigla na Câmara dos Deputados, e cobrava a investigação de Deltan com […]
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Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal começará a julgar se a prisão após condenação em segunda instância é constitucional. A decisão influenciará diretamente o futuro do ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a outros 37 presos da Lava Jato. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de […]
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Na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade das prisões em 2ª instância, que acontecerá hoje (17), os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam o cumprimento de pena após condenação em 2ª instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para hoje (17). Para o ministro Luís Roberto […]
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Neste momento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se reunindo para discutir a legalidade de locações de imóveis ou sublocação de quartos em condomínios residenciais. O julgamento pode impactar serviços como o Airbnb, aplicativo de locações que funciona em diversos países. Os ministros discutirão três questões centrais: A decisão […]
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A vice-líder do governo no Congresso, deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode dar ao presidente Jair Bolsonaro a chance de indicar mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela propõe a revogação da PEC da Bengala , o que faria a idade máxima para aposentadoria […]
Opinião
Mais um brasileiro se vai. Com a eleição de Bolsonaro a chama do orgulho de ser brasileiro foi reacendida em mim. Ele fez-me voltar a acreditar de meu país, reativou em mim a esperança de um futuro melhor. Entretanto um país se faz com homens, e eles precisariam dar-lhe apoio, pois este herói está, “sozinho”, […]
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O presidiário afirma que suas indicações ao Supremo foram "para defenderem a Constituição".
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), um convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot a comparecer à comissão para falar sobre suas recentes declarações. Em entrevista recente, o ex-PGR disse que entrou armado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. […]
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Na noite desta segunda-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro. A ação, uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro, sustenta que mesmo diante da decisão do ministro […]
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Neste último final de semana, a Associação de Magistrados Brasileiros (ABM) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra 11 artigos da Lei de Abuso de Autoridade. Por meio de nota, a AMB afirma que a lei tem como objetivo “fragilizar a magistratura” e que ela é “fruto de uma reação daqueles que não […]