últimas
O ex-ministro Antonio Palocci, em sua delação à Justiça, afirmou que o PT (Partido dos Trabalhadores) recebeu R$ 270,5 milhões para campanhas eleitorais entre 2002 e 2014. De acordo com o ex-ministro da Fazenda, apenas parte das doações foi declarada e a origem do dinheiro seria de grandes grupos e empresas. As negociações foram feitas […]
últimas
Nesta terça-feira (13), os deputados de oposição ao governo na Câmara Federal entregaram ao presidente Rodrigo Maia uma carta do ex-presidente Lula. No texto, o petista agradece o “gesto de solidariedade” de Maia no caso de sua transferência. Leia aqui: Maia se solidariza com PT e diz que vai lutar para garantir direitos de Lula. […]
últimas
O PT anunciou neste domingo, 11, que vai protocolar uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e investigadores da Polícia Federal após uma reportagem da RecordTV apontar uma escuta telefônica de um tesoureiro da facção. No áudio, ele afirma que o grupo mantinha “diálogo” […]
últimas
Na sexta feira passada (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, decretou a soltura do criminoso Elias Pereira da Silva (conhecido como Elias Maluco) em um dos processos sobre tráfico; esse processo é específico de uma ordem de prisão de 2017, quando o criminoso já estava atrás das grades. Porém, a Subprocuradora […]
últimas
O Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a decisão da juíza Carolina Lebbos. Lula seria transferido para um presídio em Tremembé (SP). O STF que, em tese, deveria ser o ‘guardião da Constituição’ é, sem dúvidas, o órgão jurisdicional que mais vezes comete violações ao seu texto. A competência para revisionar a decisão da juíza de […]
últimas
Nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar, por unanimidade, o pedido de extradição de Ali Sipahi. Sipahi é acusado de integrar um movimento terrorista que faz oposição a Recep Tayyip Erdogan. O pedido de extradição foi feito pelo governo da Turquia. Turco naturalizado brasileiro, ele foi preso em São […]
últimas
O ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) afirmou que a Procuradoria-Geral de Justiça perdeu a credibilidade. O magistrado afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro tem a oportunidade de indicar alguém que restabeleça isso. O(a) próximo(a) procurador(a)-geral da República assumirá em setembro. As declarações de Gilmar Mendes foram feitas ao jornal El País em parceria […]
últimas
Na última sexta-feira (2), o advogado Rubens Rodrigues Francisco, diretor da ONG Provitimas, acionou o Supremo Tribunal Federal com um pedido de habeas corpus preventivo em favor do jornalista Glenn Greenwald. O objetivo do patrono é evitar uma prisão ou extradição do editor do site Intercept. Para fundamentar a peça processual, o advogado cita a […]
últimas
Nesta segunda-feira (5), a ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) deu um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma declaração que ele deu em maio de 2019, quando afirmou que “quem até pouco tempo ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta […]
últimas
Nesta quinta-feira (1º), o ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) determinou “a preservação do material probatório já colhido no bojo da Operação Spoofing e eventuais procedimentos correlatos”. O magistrado também determinou que seja enviada ao STF “cópia do inteiro teor do inquérito relativo à referida operação, incluindo-se as provas acostadas, as já produzidas e todos […]
últimas
Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal decidiu reverter trecho de medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que retirava da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar terras indígenas e repassava ao Ministério da Agricultura. A mudança foi feita em janeiro pelo presidente. Posteriormente, o Congresso Nacional reverteu novamente a medida ao […]
últimas
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou o impeachment do ministro Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal) nesta última terça-feira (30). A peça foi enviada ao Senado Federal. O documento também é assinado por outros três juristas: o procurador Márcio Luís Chil Freyesleben (Minas Gerais), o promotor Rafael Meira Luz (Santa Catarina) e o promotor Renato […]
últimas
O Governador do Rio, Wilson Witzel, disse que vai mandar prender quem fumar maconha na praia. A declaração foi feita em uma reunião nesta terça (30). “E agora, prefeito, vou prender maconheiro na praia. Quem estiver fumando maconha na praia, eu vou prender”, falou o Governador, dirigindo-se ao Prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Segundo o […]
últimas
Na noite desta última quarta-feira (24), o ministro Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR). A estatal vinha se negando a vender o combustível sob a justificativa de que as embarcações estão na lista […]
Análise
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro que alega a obrigatoriedade de se condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo à autorização judicial. Na prática, entendeu o ministro que a quebra de sigilos fiscais e bancários feita por instituições que possuem competência de fiscalização […]
últimas
Após declarar que o ex-juiz "não é vocacionado" ao Supremo, ministro afirma que a "máscara caiu" com diálogos vazados.
Opinião
Para alguns, a Lei representa o cerceamento da liberdade, mas na realidade ela é a tutora que nos protege, nos guarda de decidirmos fazer o que bem entendemos, o que vier a nossa própria cabeça. Ela pode nos parecer dura quando aplicada, especialmente, em nossa própria vida, mas sempre será para o bem, com o […]
Política
Carvalhosa já protocolou pedidos de impeachment contra os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Internacional
O ministro francês do Meio Ambiente, o socialista François de Rugy, renunciou ao cargo, após escândalos serem publicados na mídia francesa sobre jantares caríssimos que ele havia dado às custas do governo. François de Rugy disse que ele comunicou sua renúncia ao primeiro-ministro Edouard Philippe, porque o “esforço necessário para combater as acusações” impediu-o de […]
últimas
Nesta quarta-feira (17), o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, comentou sobre o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ontem, 16, o ministro Dias Toffoli suspendeu inquéritos que tenham sido abertos a partir de dados compartilhados por órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sem autorização do Poder Judiciário. […]