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Imagem: Werther Santana/Estadão A pré-candidata à Presidência pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, disse nesta sexta-feira, 23, que “lei tem que ser aplicada independentemente de quem é o julgado” e voltou a defender a manutenção da prisão após a segunda instância. “A nossa preocupação é de que a Justiça funcione sem dois pesos e duas medidas”, disse a presidenciável e […]
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Imagem: Nelson Jr./SCO/STF O STF decidiu dar um salvo-conduto para o ex-presidente Lula, impedindo que o TRF4 determine a expedição da ordem de prisão contra o petista até o dia 4 de abril, quando o STF vai analisar o mérito do habeas corpus. A corte não fará sessões plenárias na próxima semana, emendando o feriado […]
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Ao defender que o Supremo Tribunal Federal rejeite o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que os advogados não apresentaram um argumento que justifique não aplicar no caso do petista o entendimento da Corte de que é possível executar a prisão após condenação em […]
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Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo informações da jornalista Joice Hasselmann, a ministra Cármen Lúcia avalia a possibilidade de renunciar à presidência do STF, caso a bancada lulista aumente a pressão a níveis intoleráveis. A estratégia do Supremo Tribunal Federal é livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.
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FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento […]
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Imagem: Dida Sampaio/Estadão Após o ministro Luís Roberto Barroso alterar parcialmente o decreto de indulto natalino assinado, em dezembro passado, pelo presidente Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun cogita o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal. “Amigos, estamos diante de uma situação não prevista pelos constituintes: um juiz do STF que não se considera […]
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Foto: Reuters/Paulo Whitaker Na entrevista que consta do livro alegadamente não ficcional que lançará nesta sexta-feira (16), “A Verdade Vencerá – O Povo Sabe Por Que Me Condenam”, Lula diz estar “pronto para ser preso”, relata O Globo. “O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem aprender a […]
Política
O ministro Edson Fachin enviou para a Justiça Federal do Distrito Federal a denúncia da PGR contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Todos eles, juntos da senadora Gleisi Hoffmann e dos ex-ministros Paulo Bernardo e Edinho Silva, foram denunciados, no final […]
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Foto: Nelson Almeida/AFP Hoje (06) a partir das 13 horas, o STF julgará o habeas corpus de Lula, que impede a prisão do ex-presidente quando se esgotarem os recursos no TRF4. Para Lula conseguir um parecer favorável precisa de 3 dos 5 votos dos juristas. O julgamento será transmitido pelo canal do STF no youtube.
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Imagem: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) negar habeas corpus no qual da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No entanto, Fachin enviou a questão sobre a prisão em segunda instância para […]
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Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado pelos demais dez ministros da Corte. O motivo […]
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Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF entre os anos de 1995 e 1997, afirmou na posse de Luiz Fux no STE que agora faz parte da defesa do ex-presidente Lula. O jurista afirmou: ”É a maior perseguição desde Getúlio Vargas” e disse que combinará com os companheiros qual estratégia tomar.
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A defesa do ex-Presidente Lula ingressou nesta sexta-feira (2) no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao triplex de Guarujá (SP). No habeas corpus, os advogados de Lula querem que […]
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O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a prisão após a condenação em segunda instância até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise o recurso contra a condenação. O advogado defende políticos como Paulo Maluf e investigados pela Operação Lava Jato, como Edson Lobão, além […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (1º) que acha possível julgar nos próximos seis meses o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta apologia ao crime e injúria. O deputado é réu em duas ações por ter afirmado que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. […]
Opinião
Imagem: Getty Images Na tarde desta terça-feira (30), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de liminar em habeas corpus pleiteado pela defesa do ex-Presidente Lula. Há quem comemore a decisão, mas ainda não acredito que tenhamos motivo para tal. Deixando um pouco de lado o prisma político e passando a analisar pelo prisma […]
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Em entrevista concedida ao repórter Marcos Losekann, a Ministra e Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, garantiu que não haverá revisão da prisão após a condenação em segunda instância. Nesta terça-feira, ela explicou o que pensa do assunto, falou sobre o fim do recesso do Judiciário e o que esperar do Supremo. […]
Política
Durante um jantar em Brasília, nesta segunda-feira (29), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, defendeu que revisar o início da execução penal após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente Lula é “apequenar muito o Supremo”. A magistrada ressaltou que não conversou com os outros ministros sobre o assunto e frisou que não há previsão […]
Política
Após a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância, a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, está sendo pressionada a pautar o julgamento de novo recurso sobre execução da pena. Em todos os julgamentos anteriores sobre o caso, a ministra Cármen Lúcia se posicionou a favor da prisão de condenados em situação semelhante à do petista. […]
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Em julho de 2017, o ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. O crime de corrupção passiva pode ser um ponto polêmico para alguns. Pelo Código Penal, o crime acontece quando alguém solicita ou recebe vantagem indevida em razão […]