Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nesta terça-feira (8) reverter a condenação por abuso de poder político que havia tornado o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) inelegível. A decisão, tomada por maioria, anula a sentença proferida em dezembro de 2023 pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, e devolve integralmente os direitos políticos ao governador. […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão, tomada por 5 votos a 2, também a torna inelegível até 2030, considerando a contagem a partir das eleições de […]
Legislativo
O ex-deputado conservador Rafael Tavares, filiado ao PL, que teve seu mandato como parlamentar cassado no início de 2024 em um processo judicial que seus apoiadores classificam como perseguição política, retornou à cena pública com força, tornando-se o vereador mais votado da direita em Campo Grande (MS). A perda de seu mandato ocorreu após uma […]
Política
A Justiça Eleitoral cassou a chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), vencedor das eleições municipais deste ano, e declarou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), inelegível por oito anos a partir de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, que atendeu a uma ação do Partido […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) iniciou uma investigação contra o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e seu candidato à Prefeitura de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), sob a acusação de abuso de poder político. A investigação surge após uma ação social realizada pelo governo estadual no dia 21 de outubro, onde foram distribuídas […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proibiu o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) de utilizar o Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, para promover a candidatura de Sandro Mabel (União Brasil) à Prefeitura de Goiânia. A decisão veio em resposta a uma ação do candidato adversário, Fred Rodrigues (PL), que denunciou o uso […]
Judiciário
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL), sob a acusação de usar recursos públicos do fundo eleitoral para pagar um procedimento estético durante a campanha de 2022. A decisão foi tomada após o tribunal rejeitar a prestação de contas da deputada, com base […]
Últimas
Na sessão desta terça-feira, 9, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o desembargador Julio Jacob Junior votou pela condenação do senador Sergio Moro nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que solicitam a cassação de seu mandato. Esse voto alterou o placar para 3 votos favoráveis à absolvição do ex-juiz da Operação Lava […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu suspender, por enquanto, o julgamento de duas ações que pedem a cassação e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (UB-PR). A análise foi interrompida após um pedido de vista do juiz Rosé Rodrigo Sade. O julgamento deve ser retomado na quarta-feira (3). Considerando que o presidente do […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) dá início nesta segunda-feira (1º) ao julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico. O processo, instaurado a pedido do PL e da Federação Brasil da Esperança (composta por PCdoB, PV e PT), pode resultar na cassação do mandato e na inelegibilidade de Moro […]
Política
Everardo Gueiros Filho, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e que já esteve como conselheiro da OAB de Pernambuco e ocupando diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil, incluindo a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados, fez duras críticas ao Conselho Federal da OAB. A reação surge em meio à operação […]
Judiciário
O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022. A ação, protocolado depois das 22h desta quinta-feira (14), é assinado pelos procuradores da […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) consolidou maioria para a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022. As investigações giram em torno de despesas relacionadas ao fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, totalizando mais de […]
Judiciário
O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) estão unidos em uma ação judicial que visa a cassação do mandato do senador Sergio Moro (UB-PR). O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e os partidos apontam abusos em gastos da pré-campanha em 2022. Na quinta-feira (7), o congressista prestou um […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) emitiu uma condenação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 contra o Partido Liberal (PL), por uma margem de 4 votos a 3. Como resultado, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, eleitos pelo partido para a Assembleia Legislativa do Ceará […]
Legislativo
O pastor evangélico Itamar Paim (PL) assumirá a cadeira deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara, conforme uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) proferida nesta quarta-feira (17). A partir disso, a bancada do PL passa a ter 100 parlamentares na Casa. A mudança ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o […]
Política
Ainda cabe recurso para o parlamentar.
Judiciário
Eleito pelo estado do Paraná, ex-juiz da Lava Jato recebeu 1,9 milhão de votos.
Política
Tribunal pediu reforços das Forças Armadas.