Foto: CNJ/Flickr O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter, por unanimidade, a condenação do vereador ...
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se declararam suspeitos para julgar um recurso relacionado ao empresário Luciano ...
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados ...
Após ter sua prisão revogada em meio a uma investigação de lavagem de dinheiro ligada a casas de apostas online, ...
Foto: CNJ/Flickr Nesta sexta-feira (23), a Polícia Federal (PF) está executando 60 mandados de busca e apreensão, além de dois ...
Foto: Gláucio Detmar/CNJ O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou a ação judicial movida por ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São ...
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou, nesta quinta-feira (13), a Hungria a pagar uma multa milionária por ...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou a absolvição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em ...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão controversa ao declarar a inconstitucionalidade da leitura ...