
Legislativo
Deputado quer punir plataforma que expuser criança a conteúdo adulto
Um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) busca punir as plataformas digitais que permitem o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos sexuais. O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados na semana passada. A proposta determina que “as plataformas digitais deverão implementar e monitorar constantemente mecanismos eficazes de controle […]