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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa de telefonia TIM. Segundo o órgão, a companhia descumpriu normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao não avisar seus clientes, de forma adequada, sobre o bloqueio da internet móvel após o término da […]
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A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República defenderam a validade do inquérito das “fake news”, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ambas, no entanto, pediram a definição de “parâmetros mais claros” para a investigação sobre “ameaças” e a “disseminação de conteúdo falso” na internet sobre integrantes da […]
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As autoridades da cidade de Ho Chi Minh prenderam o jornalista Le Huu Minh Tuan, membro da Associação de Jornalistas Independentes do Vietnã (IJAVN) em 12 de junho e o acusaram, de acordo com o artigo 117 do Código Penal de 2015 do país, por supostamente “se opor ao Estado”, de acordo com relatos da […]
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) expediu um mandado de prisão contra a esposa de Fabrício Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, nesta quinta (18). A decisão foi dada pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do TJ do Rio. O mandado de prisão de Márcia estaria sendo cumprida com auxílio […]
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O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia (SP). Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos em um desdobramento da investigação que investiga esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A informação foi dada com exclusividade pelo […]
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Nesta quarta-feira (17), senadores republicanos divulgaram uma proposta de nova legislação para promover uma reforma apelidada de “JUSTICE Act” (ou “Lei da Justiça”) para aumentar a responsabilização de policiais através de um banco de dados com informações sobre uso da força policial, maior restrição no emprego de estrangulamento durante imobilização de suspeitos e criação de […]
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De acordo com um balanço divulgado pelo governo federal nesta quarta-feira (17), o número de brasileiros recuperados da covid-19 no país é superior ao de pessoas em tratamento pela doença. Em publicação nas redes sociais, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que o país ocupa as melhores posições nos […]
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O Banco Central anunciou na tarde desta quarta-feira (17) a redução na taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano. É a menor patamar para a taxa desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão do Comitê de Política Monetária do BC foi […]
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Após pedir recuperação judicial nos Estados Unidos, o grupo Latam anunciou nesta quarta-feira (17) que vai encerrar suas operações na Argentina por tempo indeterminado devido aos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na empresa. Em comunicado enviado por email a colaboradores e passageiros, a empresa afirma que pretende retomar as atividades de aviação doméstica de […]
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O Brasil, um dos maiores mercados da gigante chinesa de telecomunicações Huawei, pode estar pronto para fechar seus contratos de 5G com as empresas de telecomunicações europeias, Ericsson e Nokia, enquanto os Estados Unidos estão conversando com o governo brasileiro, e propondo financiar a operação de infraestrutura 5G, sob a condição de que o Brasil […]
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Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e […]
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Em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, um adolescente de 14 anos de idade morreu após ser mordido por um morcego hematófago. O garoto contraiu raiva humana após o ataque e não resistiu. O óbito aconteceu no dia 30 de março, mas sua causa só foi revelada agora pela Secretaria Estadual de Saúde. A […]
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A Organização Mundial da Saúde anunciou que suspendeu em definitivo os testes com a hidroxicloroquina no ensaio clínico global Solidariedade. A entidade anunciou a decisão nesta quarta-feira (17), após a revisão da base de dados coletados em pacientes voluntários ao redor do mundo que receberam o medicamento ao serem tratados em hospitais que fazem parte […]
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta última terça-feira (16), a ativista Sara Fernanda Giromini por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Como punição, a ação sugere pagamento de “no mínimo” R$ 10 mil por danos morais. A denúncia, assinada pelo procurador Frederick Lustosa, se refere a […]
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Durante seu discurso na cerimônia de posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, na manhã desta quarta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro destacou que as instituições nacionais devem se submeter ao povo, cuja vontade é soberana na democracia. – Não são as instituições que dizem o que povo deve fazer, mas é o povo […]
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Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do cargo de secretária de Comunicação da Câmara. A parlamentar assumiu o posto na última quinta-feira (11) após ser escolhida por Rodrigo Maia, presidente da Casa. Na ação, protocolada através de um mandado […]
Internacional
De acordo com as leis norte-coreanas, mães solteiras são proibidas de registrar o nascimento de seu bebê, o que significa que a criança não tem direito a proteções legais na Coreia do Norte. No início deste mês, a política foi revelada quando mães, em uma província do sul de Pyongyang, foram para hospitais com seus […]
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Nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o deputado Fabio Faria (PSD-RN), toma posse como ministro das Comunicações. Na mesma cerimônia, o ministro Marcos Pontes foi reempossado como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, já que o novo Ministério das Comunicações é um desdobramento do antigo MCTIC. ACOMPANHE
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O presidente Jair Bolsonaro dará posse, nesta quarta-feira (17), ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) como novo ministro das Comunicações. O parlamentar, que é genro do empresário Silvio Santos, assume o 23º ministério do governo, criado por Medida Provisória (MP) na última quarta (10), em uma divisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações […]
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A força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro prendeu nesta quarta-feira, dia 17, durante a Operação “Recorrência”, os auditores fiscais de ICMs Allan Dimitri Chaves Peterlongo, ex-inspetor de Substituição Tributária do Estado, e seu então substituto imediato na unidade, Heraildo Schwab Carmo. Eles são suspeitos de enriquecimento ilícito, associado a esquema de favorecimento de empresas […]