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A ordem executiva que limita a proteção legal dada às redes sociais e que amplia a responsabilidade legal das empresas ao restringir ou apagar conteúdo de perfis nas plataformas foi assinada na tarde desta quinta-feira (28) pelo presidente Donald Trump. Conforme o texto, a ordem torna mais fácil para os reguladores federais responsabilizar empresas como […]
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Os Estados Unidos planejam cancelar os vistos de milhares de estudantes universitários chineses que tiverem ligações com os militares da China, disseram duas fontes para a agência Reuters. A medida, relatada pela primeira vez pelo New York Times, pode impactar entre 3.000 e 5.000 estudantes chineses e pode ser anunciada ainda nesta semana. Os estudantes […]
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a condicionarem o acesso a essas aplicações ao cadastramento prévio do CPF (Cadastro da Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do usuário. De autoria do deputado […]
Internacional
Recentes pesquisas e especulações da imprensa apontam que o governo de Vladimir Putin esteja maquiando as estatísticas relacionadas aos óbitos de Covid-19 no País. Segundo a coluna de Sandra Cohen, com 370 mil casos do novo coronavírus (Sars-coV-2), atrás apenas dos EUA e do Brasil, o baixo número de mortes na Rússia – cerca de 4 mil, […]
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Em entrevista à CNN dos Estados Unidos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro. Na visão dele, os governadores dos estados brasileiros têm de combater não apenas o coronavírus, mas o ‘vírus Bolsonaro’. “O comportamento do presidente Bolsonaro é errado. Ele é contra o isolamento social e […]
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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira, 28 de maio, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Recife/PE. A operação investiga supostas irregularidades em contratos firmados para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. O contrato se deu por meio de dispensas de licitação, pela Secretaria de Saúde […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste em até 24 horas sobre o habeas corpus apresentado ontem pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor de Abraham Weintraub. Mendonça apresentou um pedido de HC preventivo para o ministro da Educação — que está sendo […]
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A primeira-dama do estado do Rio, Helena Witzel, é empregada do Partido Social Cristão, legenda do governador Wilson Witzel. Advogada da sigla desde janeiro de 2019, contratada sob o regime celetista, sem exclusividade, ela tem salário atual de R$ 22.390. Segundo o partido, ela representa o PSC em 12 processos que correm em diversos tribunais. […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar nesta quinta-feira (28), para analise do plenário da Corte, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender a investigação do inquérito das fake news. Coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, o inquérito resultou em uma operação da Polícia Federal na quarta (27), que […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza o socorro a estados e municípios por conta da crise causada pelo coronavírus. O texto foi assinado na quarta (27) pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União de hoje. Bolsonaro vetou um trecho que, segundo organismos internacionais, poderia colocar o Brasil em situação de […]
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Durante a saída do Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer críticas à Rede Globo e à mídia que apoia e incentiva o isolamento social da forma que está acontecendo. De acordo com o chefe do Executivo, não haverá dinheiro para verba em publicidade para a imprensa. “Eu não […]
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Na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta (28), o presidente Jair Bolsonaro teceu críticas à ação da Polícia Federal, coordenadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na manhã de quarta (27). O presidente disse que respeita o Poder Judiciário e Legislativo, mas não abre mão do respeito ao Executivo. […]
Política
Por Renato Giraldi Em 2020, iremos novamente às urnas com intuito de escolher prefeitos e vereadores. Além das preocupações com relação aos planos de governo e agendas pretendidas, especialmente após as eleições de 2018 (quando muitas “máscaras” caíram), precisamos saber se os candidatos com plataformas conservadoras estão acompanhando as movimentações da Frente Nacional dos Prefeitos […]
Política
O Partido Republicanos, que tem como membros o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, entre outros, anunciou nesta quinta-feira (28) que está deixando a base do Governo Witzel. Segundo nota divulgada pelo presidente estadual do partido, Luis Carlos Gomes, as recorrentes denúncias de corrupção no governo estadual do […]
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão do celular o presidente Jair Bolsonaro, segundo o G1. O pedido foi feito por partidos políticos e parlamentares na investigação sobre a suposta interferência política do presidente na Polícia Federal. O PGR entendeu que, como a investigação é de […]
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Nesta quinta-feira (28), os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Justiça, André Mendonça, revogaram a Portaria Interministerial nº 5, assinada em março por Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro que determinava a obrigatoriedade do cumprimento de determinações oficiais de isolamento e quarentena. A portaria anterior sujeitava quem descumprisse orientações de autoridades a sanções penais. […]
Internacional
O presidente americano, Donald Trump, foi ao Twitter para anunciar que “hoje será um grande dia para as redes sociais e a justiça”. Trump anunciou ontem que, hoje (28), ele assinará uma ordem executiva contra a censura nas redes sociais. Donald Trump publicou ontem em sua conta no Twitter: “Os republicanos sentem que as plataformas […]
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O presidente Jair Bolsonaro escreveu em suas redes sociais, no fim da noite desta última quarta-feira (27), que “algo muito grave está acontecendo com nossa democracia”. “Ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”, […]
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da nomeação e posse de Edmar Santos como Secretário Extraordinário de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19. A decisão foi publicada nesta última quarta (28) pela juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública do órgão. Após ser exonerado do cargo […]
Internacional
Líderes governamentais na Índia receberam recentemente um aviso severo da Comissão Americana de Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) em seu relatório anual sobre o estado da liberdade religiosa em todo o mundo. O relatório ressalta a Índia por sua aparente falta de preocupação e / ou ação contra o aumento da perseguição violenta contra os cristãos […]