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O Recurso Extraordinário (RE) 1037396, interposto pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, trata da violação dos artigos 5º, incisos II, IV, IX, XIV e XXXV, e 220, caput e parágrafo 2º, da Constituição Federal.
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Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator da ADC 51, a matéria envolve questões técnicas e jurídicas de alta complexidade.
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Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019.
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Ele ficou preso por 1 ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
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Segundo Lula, houve uma manobra política para remover a esquerda do cenário eleitoral.
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A decisão ocorre menos de 24 horas depois o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, por 6 a 5, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
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Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira. No Twitter, a página Jornalistas Livres, simpatizante de Lula, disse que o petista já deixou a cela e irá passar pelo exame de corpo delito. O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concordou com o […]
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A declaração foi feita na tarde desta sexta-feira (8).
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O coronel da reserva da Polícia Militar do Amazonas, Walter Cruz, não chegou a passar uma semana como superintendente regional do Incra. A exoneração dele consta na portaria n° 249, de 5 de novembro, publicada nesta última quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). A demissão foi assinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, […]
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Nas redes sociais, políticos de esquerda comemoram decisão e sobem hashtag 'Lula Livre'.
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“As falas do procurador citadas na matéria são referentes às afirmações de Joesley Batista", diz trecho da nota do MPF; leia na íntegra
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O sítio fica em uma área de preservação próxima à represa Billings.
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Corte teria sido maior se o Banco do Brasil não tivesse fechado patrocínios antes da posse de Bolsonaro.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Até o momento, o placar do julgamento está em votos 5 a 4 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, que […]
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A nota também encoraja outros grupos empresariais a repensarem seus anúncios na emissora.
Internacional
A Federação das Igrejas Protestantes da Suíça, uma associação reformada que reúne 26 igrejas membros e quase 1.000 congregações, votou durante uma assembleia nacional nesta semana a permissão para “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo. A assembleia de delegados da federação votou 46 a 11, nesta semana, em apoio às propostas de “casamento para todos” […]
Internacional
O ex-conselheiro da Casa Branca, Steve Bannon, está interessado em comprar o jornal britânico The Daily Telegraph e direcioná-lo para a Direita, de acordo com uma reportagem divulgada neste último Domingo (03). “É uma das grandes propriedades inexploradas”, disse Bannon ao The Sunday Times de Londres. Bannon, 65 anos, não disse como espera chegar ao […]
Política
O objetivo é dar fim à exclusividade do órgão para uma série de atividades, como fabricação de papel moeda e de cadernetas de passaporte.
Política
Segundo ele, a emissora faz um "jornalismo porco"
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O jornalista chamou a investigação de “inútil”.