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A Assesoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota pública a respeito de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, decidiu que deve ser aplicada a legislação antirracismo para punir a homotransfobia — discriminação contra homossexuais e transexuais. Leia a íntegra da nota: Nota Pública O […]
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O processo foi aberto depois que a Claro denunciou a empresa por estar disponibilizando conteúdo da TV paga de forma gratuita, no aplicativo da TV ao Vivo, na Internet.
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Smartphones e computadores, e outros produtos eletrônicos que são importados ou têm peças vindas de outros países poderão ficar mais baratos no Brasil muito em breve. O governo federal estuda reduzir as tarifas de importação de bens associados à tecnologia da informação (TI). Na prática, as taxas poderiam passar dos atuais 16% para até cerca […]
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A conta do Twitter do corrupto e lavador de dinheiro Luiz Inácio Lula da Silva debochou esta noite do atentado contra Bolsonaro pelo ex-psolista Adélio Bispo. “Essa facada foi muito estranha. Uma facada que não teve sangue, que os seguranças ao invés de protegerem o Bolsonaro protegeram o esfaqueador…”. Quem será que administra a conta […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal afirma que houve omissão do Congresso Nacional e equiparam os crimes de homofobia e transfobia ao de racismo. Os ministros encerraram o julgamento, que teve início em fevereiro deste ano, mas chegou a ser suspenso após decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli. Por 8 votos a 3, o […]
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O Brasil e Marrocos querem dinamizar o comércio bilateral e expandir mais os investimentos em suas respectivas economias. Este é objetivo dos acordos assinados hoje (13) pelo chanceler brasileiro Ernesto Araújo e o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional do país africano Nasser Bourita, informou a Agência Brasil. Com um déficit de US$ […]
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O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. A sessão teve início nesta manhã (13) e, no momento, […]
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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reafirmou a intenção do governo de implantar um regime de capitalização para a Previdência. A proposta estava no projeto original do governo, mas foi retirada da proposta. Ao site Poder360, o secretário disse: “Isso pode ser até pelo impacto fiscal que está sendo colocado no texto […]
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O ministro deu declarações após ter sido indagado sobre mensagens atribuídas a Moro e a procuradores.
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Em nota em que pedia desculpas públicas à deputada federal Maria do Rosario (PT-RS), o presidente Jair Bolsonaro relembrou seus projetos que beneficiavam as mulheres. Trata-se dos projetos de lei de nº 5.398/13 e 5.242/13, onde o na época deputado federal pedia pela castração química para estupradores e para tornar hediondos os crimes passionais, que […]
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O presidente Jair Bolsonaro publicou, em seu Twitter nesta quinta-feira (13), uma nota de retratação à deputada federal Mária do Rosário (PT-RS), em razão de determinação judicial, se desculpando pela fala de que Rosário “não merecia ser estuprada”, após ter sido chamado de estuprador pela deputada. Conforme a decisão judicial, o presidente teria que veicular […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao Twitter nesta quinta-feira (13) comentar sobre a retirada da obrigatoriedade de autorizações prévias para 287 atividades funcionarem; as autorizações incluem, por exemplo, o alvará. As atividades que não necessitarão das medidas são classificadas como de baixo risco. A lista inclui atividades como borracharia, manicure, psicologia, música e […]
Economia
Foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. As atividades que não necessitarão das medidas são classificadas como de baixo risco. A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, que […]
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Após a divulgação das mensagens entre o ministro Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, enquanto Moro ainda era juiz da operação Lava Jato, pelo site The Intercept, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, defendeu o ministro da Justiça. De acordo com O Antagonista, Santos Cruz disse: “O juiz Sergio Moro […]
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O deputado estadual do Ceará André Fernandes (PSL) foi ao Twitter nesta quarta-feira (12) falar sobre o Partido Novo. O deputado cearense elogiou o partido, dizendo que o mesmo “está ajudando Bolsonaro até mais que alguns do próprio partido do presidente”. “Sou do PSL, mas nesse momento preciso reconhecer que o partido NOVO está ajudando […]
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi ao Twitter nesta quinta-feira (13) comemorar que o Brasil voltará a exportar carne bovina para a China. As exportações da peça foram suspensas depois de ser identificada a presença da doença da vaca louca em animais no Mato Grosso. A ministra publicou em sua conta no Twitter: “Boa […]
Internacional
Por cinco votos a quatro, a Corte Constitucional do Equador decidiu nesta quarta-feira (12) pela legalização do casamento civil entre homossexuais. Em nota, a corte informou que a sentença declara inconstitucionais as leis que definem casamento como exclusivo a casais heterossexuais. “[A Corte] estipula que a Assembleia Nacional reconfigure a instituição do matrimônio para que […]
Internacional
O senador Bernie Sanders deu uma resposta surpreendente quando foi questionado sobre como sustentar financeiramente suas políticas socialistas — ele disse que os americanos ficariam “felizes” em pagar mais impostos. Sanders estava falando com Anderson Cooper na CNN quando fez os comentários sobre impostos. “Será que os americanos sabem o que você entende por [socialismo] […]
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Segundo informações da Agência Brasil, a capitalização, sistema em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria, foi retirada da proposta de reforma da Previdência, disse ontem (12) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista coletiva para adiantar pontos do relatório da comissão especial da Câmara sobre o tema, a ser […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos provenientes do orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para a movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014, do […]