Política
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizou procedimento de arquivamento de todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram arquivadas ações contra Augusto Aras, atual comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os atos foram despachados por Alcolumbre no dia 22 de dezembro. De todos os 38 processos engavetados, […]
Política
Entidade financiou estudos para comprovação da eficácia do imunizante
Judiciário
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou neste último sábado (2) mais uma liminar da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes na cidade de Aparecida/SP e região entre os dias 1º e 3 de janeiro. Antes disso, Fux já havia anulado outra decisão que […]
Política
A cidade do Vaticano, menor Estado soberano do mundo, informou no sábado (2) que espera receber doses suficientes da vacina contra a covid-19 nos próximos dias para inocular todos os seus trabalhadores e residentes. Atualmente a região abriga cerca de 450 pessoas, incluindo o papa Francisco, enquanto várias centenas de seus funcionários vivem em Roma, […]
Política
Prefeitos do interior paulista filiados ao PSDB, mesmo partido do governador João Doria, decidiram não seguir as determinações do chefe do Executivo estadual, que impôs restrições ao comércio durante o período de fim de ano. A medida do Palácio dos Bandeirantes, de incluir todo o estado de São Paulo na “bandeira vermelha”, a fim de […]
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A partir desta quarta-feira (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem. Crianças menores de 2 […]
Política
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que todos os estados receberão a vacina simultaneamente. “Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados”. A declaração foi proferida durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, no domingo (27). A previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 […]
Judiciário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última segunda-feira (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República por um grupo de hackers. Os […]
Política
O prefeito reeleito de São Paulo/SP, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta terça-feira (22) que Marta Suplicy, ex-PT e ex-MDB, será secretária de Relações Internacionais do município. Ela será responsável pelas articulações internacionais da capital paulista com governos estrangeiros. Ex-prefeita e ex-senadora, Marta também já foi ministra do Turismo durante o governo de Luís Inácio Lula […]
Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu uma liminar à defesa de Marcelo Crivella que substitui a prisão preventiva, antes decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela prisão em regime domiciliar. A decisão foi exarada na noite desta terça-feira (22) e estabelece que o prefeito do […]
Política
O ex-presidente da República e atual senador por Alagoas, Fernando Collor (PROS), recusou o convite do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para ser vacinado com o imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Conforme noticiado pelo Conexão Política na sexta-feira (18), Doria solicitou aos ex-chefes do Executivo […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (18) proposta que oferece distribuição gratuita de internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto determina que a União encaminhe R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à rede mundial de computadores, em decorrência da […]
Política
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), determinou a prorrogação do estado de calamidade pública no município por mais 180 dias, em razão da pandemia de covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no último sábado (19). De acordo com o texto, a medida foi necessária uma vez que “a estabilização […]
Judiciário
Liminar concedida pelo ministro do STF em ação do PDT altera prazo de inelegibilidade
Judiciário
O juiz Raphael Baddini, da 2ª Vara de Búzios/RJ, determinou que os turistas hospedados na cidade devem deixar os hotéis e pousadas no máximo em 72h. A decisão também prevê a restrição das atividades de comércio e lazer no município litorâneo. A ordem atende a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). Cabe […]
Internacional
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro reconheceu a vitória de Joe Biden nos Estados Unidos. Por meio do Twitter, nesta terça-feira (15), o chefe do Executivo escreveu que espera “trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA”. Na publicação, Bolsonaro diz ainda que tem “esperança de que os EUA sigam […]
Judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas. A decisão liminar foi exarada nesta segunda-feira (14) e atende ao pedido feito em ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com o advogado da sigla, Rafael Carneiro, a resolução do governo acarretaria […]
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O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), determinou toque de recolher em todo o estado a partir da próxima segunda-feira (14). Durante um período de 15 dias, todos os cidadãos dos 79 municípios sul-mato-grossenses não poderão sair de casa entre 22h e 5h. Há exceção em casos de trabalho e emergência médica. […]
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Nota divulgada pelo Palácio do Planalto nesta sexta-feira (11) informa que Mário Frias, secretário especial de Cultura, deu entrada em um hospital de Brasília/DF após sofrer princípio de infarto. De acordo com a assessoria do governo, ele foi submetido a um cateterismo. Até a última atualização desta matéria, não havia novas informações sobre o procedimento […]
Executivo
Foi publicada na madrugada desta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), a exoneração de Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro do Turismo. No mesmo ato, foi oficializada a nomeação de Gilson Machado, que ocupará o posto a partir de agora. Em publicação nas redes sociais, Álvaro Antônio agradeceu ao chefe do Executivo. […]