Executivo
Pela primeira vez na história, as Forças Armadas do Brasil vão abrir a possibilidade de mulheres se alistarem para a carreira de soldado. A decisão foi anunciada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, após discussões com os comandantes militares. É previsto que as mulheres possam ingressar nas fileiras militares em 2026. Atualmente, elas já […]
Judiciário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes ao decidir que a abertura de novos cursos de Medicina deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo edital do programa Mais Médicos, cuja constitucionalidade estava sendo questionada. O julgamento, que deve ser concluído nesta terça-feira (4), já contou com o voto de todos os magistrados. Os editais […]
Judiciário
Nesta segunda-feira (3), ocorre a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exercerá o cargo até agosto de 2026. O evento será realizado no plenário do TSE. A solenidade conta com a presença de aproximadamente 350 pessoas, incluindo autoridades dos Três Poderes e outros convidados. A transmissão […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira (3) que o governo federal está empenhado em garantir que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara referente ao “PL das blusinhas”, que estabelece a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O projeto foi aprovado na Câmara após um acordo […]
Últimas
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), completou um mês devido aos severos danos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Segundo o governo federal, a previsão é que o aeroporto reabra no Natal. As tempestades e inundações que atingem o estado desde 29 de abril resultaram, até agora, na […]
Economia
O período para entrega do Imposto de Renda terminou na última sexta-feira, 31 de maio. Conforme divulgado pela Receita Federal, foram registradas 42.421.153 declarações, pouco abaixo da expectativa de 43 milhões para este ano. Ainda é possível enviar a declaração, porém, será aplicada uma multa. Para quem não possui imposto a pagar, a multa mínima […]
Economia
O agronegócio do Rio Grande do Sul enfrenta uma crise sem precedentes devido às enchentes que assolam a região, com perdas estimadas até o momento em cerca de R$ 3 bilhões, segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A entidade, que divulgou esses dados nesta segunda-feira (27), prevê que a normalização […]
Judiciário
Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (24) o julgamento sobre a constitucionalidade da revista íntima em presídios no Brasil. Até o momento, cinco ministros votaram para considerar a prática vexatória e ilegal, por violar a dignidade humana. Com isso, as provas obtidas por meio de […]
Política
A decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar o senador Sergio Moro (União-SC) fortaleceu a confiança dos apoiadores do senador Jorge Seif (PL-SC) quanto à manutenção de seu mandato. Aliados de Seif avaliam que o TSE adotou um julgamento técnico no caso de Moro, uma tendência que pode se repetir para Seif. […]
Executivo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta última quinta-feira (23) o reajuste do salário mínimo estadual para 2024. O novo valor será de R$ 1.640, representando um aumento de 5,8% em relação ao anterior. Com este ajuste, o salário mínimo em São Paulo continuará superior ao piso nacional. Em dezembro de […]
Política
A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneceu superior à positiva entre março e maio, conforme nova pesquisa divulgada pelo Paraná Pesquisas nesta sexta-feira (24). A sondagem revelou que 41,1% dos entrevistados consideram a gestão como “ruim” (9,8%) ou “péssima” (31,3%). Em contrapartida, 31,9% avaliam a administração de Lula […]
Executivo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de uma espécie de “InternetBras” com o objetivo de estabelecer um sistema de acesso à internet via satélite. A informação é do portal Poder360. Em 2023, o governo federal decidiu não seguir adiante com uma proposta de contratação da Starlink, empresa de […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Como tem caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário e segue diretamente para a Câmara dos […]
Últimas
O ex-deputado estadual paulista Arthur do Val, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e está inelegível até 2030, teve uma tentativa de reaver seus direitos políticos negada pela Justiça. Além disso, foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil a título de “despesas processuais” e “honorários advocatícios”. Na sentença, o juiz […]
Judiciário
Mais uma vez as ações trabalhistas foram de longe as mais frequentes na Justiça em 2023, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2024, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e elaborado pela editora Consultor Jurídico, mais de 17 […]
Judiciário
Nesta última terça-feira (21), o ex-ministro José Dirceu (PT) obteve uma vitória judicial significativa e abriu caminho para recuperar seus direitos políticos. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena de corrupção passiva que havia sido imposta a ele no âmbito da Operação Lava Jato, considerando que houve prescrição do prazo para […]
Judiciário
Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, nesta última terça-feira (21), um longo processo contra o senador Sergio Moro (União-PR), mantendo como improcedentes as ações movidas pelos partidos PT e PL que buscavam a cassação de seu mandato. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte eleitoral, composta por sete ministros, […]
Economia
A Receita Federal concedeu autorização para a Temu, operação de comércio eletrônico internacional da Pinduoduo, a terceira maior plataforma de serviços digitais da China, atuar no Brasil através do programa Remessa Conforme. O programa possibilita que a empresa chinesa importe mercadorias com valor inferior a US$ 50 sem a necessidade de pagar o imposto de […]
Economia
A XP Inc. registrou um lucro líquido de R$ 1,03 bilhão no primeiro trimestre de 2024, um aumento de 29% em comparação ao mesmo período de 2023, estabelecendo um recorde para o trimestre, conforme os dados divulgados nesta terça-feira (21). O desempenho positivo foi impulsionado principalmente pela receita bruta no setor de varejo, especialmente no […]
Judiciário
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que a condenação de Dirceu por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão prescreveu e […]