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Gilmar Mendes afirma que Operação Lava-Jato virou partido político
Para o ministro, é necessário dar fim ao que ele define como uma fase em que abusos de poder foram feitos
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Para o ministro, é necessário dar fim ao que ele define como uma fase em que abusos de poder foram feitos
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O ministro reconheceu que "fatalmente" um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo
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Apesar de reduzirem a pena do petista, os ministros rejeitaram os argumentos defensivos que pediam a absolvição e anulação da condenação
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O presidente do STF também declarou que os limites da liberdade de expressão estão previstos na Constituição
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O projeto foi proposto pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL); a homenagem foi aprovada em votação simbólica.
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Nesta quarta-feira (17), durante palestra no Cari (Conselho Argentino para as Relações Exteriores), o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) defendeu a aproximação dada pelo governo Bolsonaro às parceiras com Estados Unidos e Israel e pregou, ainda, o fortalecimento das relações com a China. De acordo com o embaixador, “as relações com EUA e China têm […]
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A decisão de Alcolumbre se deu após reunião com líderes da Casa, que cobraram reação do Congresso às decisões de censura proferidas pelo STF
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O protesto do parlamentar diz respeito às decisões judiciais recentes da Corte
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O ministro afirmou que o projeto anticrime, encaminhado para o Congresso Nacional, é um passo nesse sentido
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Hoje relator de inquérito polêmico, ministro do STF afirmou, em 2017, que liberdade de expressão serve inclusive para proteger opiniões 'errôneas'
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Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgou um levantamento com os estados brasileiros que aponta que em 2018 foram gastos pelo menos R$ 248,5 milhões com a escolta de presos. O valor diz respeito ao pagamento de diárias, manutenção de veículos (incluindo combustível), mas naõ inclui o salário dos agentes […]
Análise
"Saia da sombra do seu pai e escreva a sua história. Exerça a independência do seu cargo que a Constituição Federal lhe garante e que o povo espera"; leia o questionamento do colunista Marcos Rocha
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Villas Bôas citou que já foi alvo de críticas de "baixo calão" por parte do filósofo
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Nesta terça-feira (16), em entrevista ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que houve censura na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente do STF. “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do […]
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O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15).
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Além do presidente possuir um discurso criminalizante contra invasões de terra, os movimentos de ocupação perderam financiamento público
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Imagens de câmeras de segurança ajudarão a polícia a entender melhor o caso.
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O ministro do STF celebrou a derrota do procedimento que pretendia investigar o ativismo judicial em tribunais superiores
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A decisão foi proferida pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro
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Segundo o governo, intenção é a 'desburocratizar' tratamento e 'eliminar barreiras que criam distinção' entre funcionário