
O Banco do Brasil bloqueou o acesso de cartão de crédito de bandeira americana do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em decorrência das sanções impostas pela Lei Magnitsky, segundo apurou o jornal Valor Econômico.
Procurado, o Banco do Brasil não se manifestou sobre o caso. Outras instituições financeiras consultadas afirmaram que, em razão do sigilo bancário, não podem confirmar se Moraes é correntista. As bandeiras, embora operem os arranjos de pagamento, não têm acesso direto às informações do portador do cartão, restritas ao banco emissor.
O assunto repercutia nos bastidores de um evento em São Paulo, que reuniu os presidentes de grandes bancos — Mario Leão (Santander), Roberto Sallouti (BTG Pactual) e Milton Maluhy Filho (Itaú Unibanco). Nenhum dos executivos quis comentar diretamente os desdobramentos da Lei Magnitsky no Brasil.
Ainda assim, Maluhy externou, de forma indireta, a necessidade de cautela diante do novo cenário. “O setor financeiro é uma das fortalezas que o Brasil tem e, como todo bom ativo, precisa ser bem cuidado. Sempre aparece um risco novo para o sistema financeiro, basta ler os jornais”, afirmou.
A informação sobre o bloqueio de um cartão internacional de Moraes havia sido publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo, sem identificar o banco responsável pela medida. Agora, a apuração confirma que a decisão partiu do Banco do Brasil.
Alexandre de Moraes foi incluído, no final de julho, na lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky, mecanismo que prevê congelamento de ativos e restrições de negócios a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. O governo americano justificou a decisão apontando abusos de autoridade, prisões preventivas consideradas arbitrárias e ordens de censura contra críticos políticos.