O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou na noite desta quinta-feira (28) a abertura de processo para aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica (15.122/2025) contra os Estados Unidos. A decisão é uma resposta às tarifas de 50% sobre produtos brasileiros impostas pelo governo de Donald Trump.
O Ministério das Relações Exteriores submeteu o caso à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que terá até 30 dias para avaliar se as medidas norte-americanas se enquadram na lei. Caso decida pela aplicação, será a 1ª vez que o instrumento será utilizado no país.
A legislação, aprovada em abril em reação a Trump, prevê a suspensão de concessões comerciais como contramedida proporcional ao prejuízo causado. Durante a análise, os EUA poderão se manifestar, mantendo um canal formal de diálogo.
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Escalada ainda mais perigosa
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a lei pode acelerar as conversas com Washington. “A China, na medida que adotou reciprocidade, é que trouxe os Estados Unidos para a mesa de negociação”, disse, lembrando o precedente chinês.
Trump justificou o tarifaço alegando “perseguição” a Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe. Lula respondeu nesta quinta, afirmando que não ficará “mendigando” diálogo: “Eu não vou ficar chorando, cara, eu vou trabalhar para que o Brasil tenha outros mercados que queiram comprar o que a gente vende. E a hora que os Estados Unidos quiserem conversar, nós estaremos prontos”.
Outras frentes
A medida caminha em paralelo a outras ações. A AGU já contratou, por até US$ 3,5 milhões em 48 meses, o escritório norte-americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para contestar judicialmente as sanções.
Internamente, Lula também mobilizou sua base no Palácio da Alvorada na noite desta quinta, após reunião ministerial na terça (26). O encontro definiu um novo slogan de governo — “Do lado do povo brasileiro” — substituindo “União e reconstrução”, com foco em soberania e justiça social.
Segundo ministros, a palavra “soberania” passou a ser central no discurso do Planalto desde a imposição das tarifas por Trump, orientando tanto a comunicação política quanto a estratégia de reação comercial.
