O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito que apurava uma suposta organização e o financiamento de atos antidemocráticos.
A decisão veio a público nesta quinta-feira (1).
Agora, por decisão do magistrado, um novo inquérito deve ser aberto para apurar a existência de uma organização criminosa na esfera digital que atua “com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito.”
O grupo seria formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a decisão de Moraes, ele mesmo deve o ser o relator, levando em consideração o fato de ele já conduzir o inquérito das fake news, outra investigação semelhante na Corte.
Além disso, fixou o prazo inicial de 90 dias e indicou a delegada Denisse Dias e Rosas Ribeiro, que já atua em outro apuração em andamento.
Outra determinação é que sejam instaurados outros dois inquéritos contra as deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline Sleutjes (PSL-PR).
A apuração a respeito de Paula é baseada em conteúdos apreendidos no aparelho celular do empresário Luís Felipe Belmonte, marido da parlamentar, que foi alvo do inquérito dos atos antidemocráticos.
“Na análise do celular apreendido, identificou-se a existência de diálogo em que Luís Felipe Belmonte conversa com sua esposa Deputada Paula Belmonte, sobre a criação de uma empresa de eventos. Explica que tal empresa foi montada com o intuito de justificar o dinheiro (R$ 2.000.000,00) de caixa-dois investido campanha de ‘Ivan’”, destacou a PF no relatório analisado por Alexandre de Moraes.
No caso de Aline Sleutjes, o inquérito deve apurar depósitos realizados na conta dela por funcionários de seu gabinete.
Os inquéritos devem ser distribuídos livremente a outros nomes do Supremo.