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Após recesso, STF volta com posse de Zanin e caso sobre porte de drogas

Tema chegou a ser colocado em votação durante os meses de maio e junho, mas nas duas ocasiões foi adiado.

Por Raul Holderf Nascimento
31/07/23 | 11:42
Fellipe Sampaio | SCO | STF

Fellipe Sampaio | SCO | STF

O mês de agosto será movimentado em Brasília. Além do retorno das atividades legislativas, que inclui Câmara e Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) também voltará ao expediente.

Na agenda da semana, consta a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi amplamente aprovado pelo Senado em junho. O evento ocorrerá na quinta-feira (3).

Ainda nesta primeira semana, o plenário do STF deve restabelecer, de modo presencial, o julgamento de um recurso que destaca a descriminalização da posse e porte de drogas para uso pessoal no Brasil.

O caso estava paralisado desde 2015, mas foi recolocado em pauta em maio e junho, com extensão nas duas ocasiões. A partir de agora, o julgamento sobre o tema será tratado na esteira de ações da Corte. O placar, por ora, está de 3 a 0 em favor da descriminalização, com votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

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Tags: DrogasFixoMaconhaSTF

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