Conexão Política
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Cármen Lúcia e Rosa Weber votam contra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

Por Marcos Rocha
05/12/20 | 19:40
Cármen Lúcia e Rosa Weber

Cármen Lúcia e Rosa Weber

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordaram integralmente do ministro Gilmar Mendes, relator da ação ajuizada pelo PTB que analisa a possibilidade de recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado.

No entendimento de Cármen Lúcia, a “norma é clara, o português direto e objetivo” no sentido de que a liberação da reeleição às mesas diretoras do Congresso viola a Constituição Federal e os regimentos internos das casas do Parlamento.

“O constituinte de 1988 optou e expressou sua escolha pela impossibilidade de reeleição dos membros das mesas das Casas Legislativas na legislatura imediatamente subsequente”, escreveu.

“Nos termos expressos no sistema vigente, é vedada constitucionalmente a recondução a cargo da Mesa de qualquer daquelas Casas Congressuais na eleição imediatamente subsequente, afastando-se a validade de qualquer outra interpretação”, acrescentou Cármen Lúcia.

Leia também

8 de janeiro: STF lacra celulares de advogados e jornalistas em julgamento sobre suposta tentativa de golpe de Estado

Cármen Lúcia rebate denúncia de advogados sobre STF negar acesso aos autos

Já a ministra Rosa Weber seguiu o mesmo entendimento. Segundo ela, “a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional”, fundamentou.

Weber disse ainda que a Suprema Corte “não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”.

Até o momento, o julgamento está no placar de 5 a 3. Concordaram com a tese de Gilmar Mendes os ministros Alexandre Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O novato Kassio Nunes Marques também votou pela autorização da recondução, mas com efeito de aplicação que não alcança quem está no cargo e já foi reeleito, tese que beneficia somente Alcolumbre e exclui Maia.

Assim como Cármen Lúcia e Rosa Weber, o ministro Marco Aurélio Mello também votou contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Ainda faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Tags: Cármen LúciaDestaqueJulgamentoRosa WeberSupremo Tribunal Federal (STF)

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.