Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Justiça suspende decisão que reprovou recurso da Lei Rouanet a ‘festival antifascista’

Por Marcos Rocha
19/08/21 | 13:00
Tingey Injury Law Firm | UnSplash

Tingey Injury Law Firm | UnSplash

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, ordenou que a Fundação Nacional de Artes (Funarte) reavalie o pedido do Festival de Jazz do Capão de captar dinheiro público por meio de leis de incentivo fiscal.

O evento, cujo slogan era “Festival Antifascista e Pela Democracia”, foi impedido pelo governo federal de usar a Lei Rouanet por “risco à malversação do recurso público”.

De acordo com o magistrado do caso, a Furnarte deverá analisar apenas a parte técnica do pedido, “abstendo-se de realizar apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural do projeto, sobretudo quando importe em qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença”.

“A afetação do texto teve a finalidade de esconder o real motivo do indeferimento do incentivo: a reprovação ao slogan utilizado pelo festival e a associação a um espectro ideológico mais, grosso modo, à ‘esquerda’. O agente administrativo se enredou em um discurso hermético, externou uma predileção à chamada alta cultura e à música sacra em um discurso abertamente excludente de outras expressões culturais”, escreveu.

Leia também

Captação da Lei Rouanet atinge recorde histórico no início de 2025

Lei Rouanet bate sob Lula e atinge R$ 16,3 bilhões em 2023

O processo foi ajuizado pelo produtor do festival, Tiago Alves de Oliveira, e mais 13 deputados membros da Comissão de Cultura da Câmara. A maioria dos parlamentares são esquerdistas e filiados a partidos como PDT, PSOL, PSB e PT.

Na petição inicial, os autores afirmam que “há um latente perigo de sequestro da máquina pública para a retaliação de movimentos culturais que não se posicionam favoravelmente ao às pessoas que ocupam o governo federal”.

No dia 12 de julho, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, escreveu nas redes sociais que “a cultura não ficará mais refém de palanque político/partidário, ela será devolvida ao homem comum”. A postagem foi respondida pelo secretário especial de Cultura, Mário Frias, dizendo que, enquanto ele estiver no cargo, a cultura “será resgatada desse sequestro político/ideológico!”.

Para ter acesso à íntegra da decisão judicial, clique AQUI.

Tags: CulturaFestivalFixoFunarteLei RouanetMario Frias

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.