Judiciário
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu primeiro ano de governo, consolida uma relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) que destoa do histórico de embates entre Jair Bolsonaro (PL) e a Corte. O protagonismo do STF tem sido notável, atuando com decisões que, na prática, conferem suporte às iniciativas do líder petista, contrastando […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e […]
Judiciário
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto de Sanctis, tomou a decisão de trancar a ação penal movida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, alegando supostos crimes de injúria e difamação. A medida foi motivada por um pedido de Habeas Corpus (HC) […]
Judiciário
A transexual Suzy Olveira foi presa neste domingo (24) no centro de São Paulo (SP), durante a saída temporária de Natal, por descumprir as regras impostas pelo juízo. De acordo com a Revista Oeste, que publicou a notícia em primeira mão, a detenção foi confirmada através de uma declaração obtida da Secretaria de Segurança Pública […]
Judiciário
O perfil de fofocas Choquei, conhecido por disseminar desinformação nas redes sociais, já enfrenta representações no Ministério Público, conforme anunciado por advogados, políticos e diversas autoridades, e pode virar caso de polícia nas próximas semanas. Os pedidos de investigação visam examinar a conduta do administrador do perfil, Raphael Sousa Oliveira, residente em Goiás, resultando em […]
Judiciário
A jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, veiculou nesta quinta-feira (21) uma reportagem em sua coluna, afirmando que o Supremo Tribunal (STF) está formando uma nova coalização com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, agora, ocupando o lugar que antes estava destinado ao Centrão. Gaspar diz que a celebração mais simbólica […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia interrompido o pagamento de aproximadamente R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. Essa medida beneficia magistrados que ingressaram na carreira na década de 1990, possibilitando que alguns recebam até R$ 2 milhões […]
Judiciário
Na manhã desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma liminar cancelando a multa de R$ 10,3 bilhões imposta à J&F em seu acordo de leniência, estabelecido no contexto da Operação Greenfield. A decisão também autoriza a J&F a reavaliar os anexos do acordo junto à Corregedoria-Geral da União (CGU). […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, engrandeceu a imprensa, a classe política e a sociedade civil, por terem contribuído, segundo ele, na ação de o STF conter o ‘avanço autoritário’ no Brasil. “Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho”, disse Barroso, sem citar nomes, durante o encerramento das […]
Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (18) que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, não pode se submeter a ‘manchetes’ de jornais. Em discurso crítico à atuação do Ministério Público no passado, o petista defendeu a ‘política’ e declarou que ‘acusações levianas’ não fortalecem a democracia. “Não permitir […]
Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, às vésperas das eleições de 2022, ampliou os poderes da Corte para restringir conteúdos digitais, com a narrativa de combater a disseminação de fake news. Até agora, os ministros do STF consideram que […]
Judiciário
O desembargador Eduardo Machado Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), determinou a suspensão da decisão judicial que previa um reajuste imediato na tarifa do transporte coletivo de Campo Grande (MS). A medida foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), proporcionando […]
Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, revogou neste sábado (16) a decisão proferida pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, que vetava a apreensão de menores infratores sem flagrante ou ordem judicial. A revogação […]
Judiciário
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de […]
Judiciário
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e à inelegibilidade do ex-juiz, nesta quinta-feira (14). O órgão alega a prática de abuso, baseando-se em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que acusam a chapa de Moro de caixa dois, utilização indevida de […]
Judiciário
O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022. A ação, protocolado depois das 22h desta quinta-feira (14), é assinado pelos procuradores da […]
Judiciário
Aprovado nesta quarta-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano. A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) consolidou maioria para a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022. As investigações giram em torno de despesas relacionadas ao fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, totalizando mais de […]
Judiciário
Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao Partido dos Trabalhadores. O desconforto se tornou evidente durante a festa do Prerrogativas, realizada na […]