Judiciário
Perdão a Silveira é 'ato soberano' e 'deve ser reconhecido' pelo STF, diz Marco Aurélio
'Não vejo crime algum' por parte de Bolsonaro, garante o ex-ministro da Suprema Corte.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira
Jurista destaca que, em 2019, Supremo validou indulto a condenados da Lava Jato.
Judiciário
Para ministros do STF, indulto de Bolsonaro é inconstitucional, diz colunista
O colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, diz ter ouvido dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter assinado um decreto de “graça constitucional” em favor do deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses pelo Corte, conforme registramos nesta quarta-feira (20). Em resposta ao jornalista, os […]
Judiciário
Lira vai ao STF para que Câmara tenha palavra final sobre perda de mandato
Recurso foi apresentado enquanto Daniel Silveira era julgado pelo plenário.
Judiciário
Mendonça afirma estar convicto por condenar Silveira: "Fiz o correto"
Ministro foi um dos 10 magistrados do STF que impuseram pena ao deputado.
Judiciário
STF cassa mandato de Daniel Silveira e impõe 8 anos de prisão
Deputado ainda deverá pagar multa estimada em R$ 192,5 mil.
Judiciário
Marco Aurélio defende Daniel Silveira e critica declarações de Lula
Ex-ministro do STF se mostrou preocupado com ataques à imunidade parlamentar no Brasil.
Judiciário
STJ mantém condenação de José Dirceu na Lava-Jato
Pena foi reduzida de 27 anos e quatro meses para 27 anos e um mês em regime inicial fechado.
Judiciário
STF mantém condenação e Zé de Abreu deverá indenizar hospital em R$ 20 mil
Ator acusou unidade hospitalar de forjar a facada sofrida por Bolsonaro em 2018.
Judiciário
TCU vai investigar compra de Viagra pelas Forças Armadas
Ministério da Defesa diz que medicamento é usado para tratar hipertensão.
Judiciário
PT vai ao TSE contra outdoors que chamam Lula de 'ladrão' e 'traidor'
Sigla pediu que Justiça Eleitoral determine a remoção dos painéis e aplique multa.
Judiciário
TSE desaprova contas do PSL e manda partido devolver quase R$ 1 milhão
Contas julgadas pela Corte são referentes ao exercício financeiro de 2016.
Judiciário
TSE convida países da Europa para observar eleições brasileiras
União Europeia ainda não aceitou o convite; termos de eventual missão ainda estão sendo negociados.
Judiciário
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para pessoas transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação.
Judiciário
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
Na Justiça Eleitoral, magistrado irá ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski.
Judiciário
Juíza cita 'sexismo' e 'ameaças', e manda soltar Monique, mãe do menino Henry
Ela e o ex-vereador Jairinho foram denunciados por homicídio triplamente qualificado.
Judiciário
Defensoria Pública reclama de presídios superlotados em SP: "Violação de direitos"
Governo paulista diz que índices são elevados, mas estão abaixo do teto recomendado pelo CNPCP.
Judiciário
Caso Daniel Silveira: Nunes Marques critica medidas impostas por Moraes e vota contra restrições
Posição contraria entendimento tomado pelos outros 9 ministros que já decidiram seus votos.
Judiciário
MP de São Paulo denuncia Adrilles Jorge por suposto gesto nazista
"O gesto externalizado é a saudação nazista Sieg Heil", diz a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Judiciário
Silveira ingressa com recurso contra ordem de Moraes sobre tornozeleira
Defesa questiona legalidade da decisão e argumenta que o deputado não pode ser alvo da medida.