Judiciário
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para pessoas transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
Na Justiça Eleitoral, magistrado irá ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski.
Judiciário
Juíza cita 'sexismo' e 'ameaças', e manda soltar Monique, mãe do menino Henry
Ela e o ex-vereador Jairinho foram denunciados por homicídio triplamente qualificado.
Judiciário
Defensoria Pública reclama de presídios superlotados em SP: "Violação de direitos"
Governo paulista diz que índices são elevados, mas estão abaixo do teto recomendado pelo CNPCP.
Judiciário
Caso Daniel Silveira: Nunes Marques critica medidas impostas por Moraes e vota contra restrições
Posição contraria entendimento tomado pelos outros 9 ministros que já decidiram seus votos.
Judiciário
MP de São Paulo denuncia Adrilles Jorge por suposto gesto nazista
"O gesto externalizado é a saudação nazista Sieg Heil", diz a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Judiciário
Silveira ingressa com recurso contra ordem de Moraes sobre tornozeleira
Defesa questiona legalidade da decisão e argumenta que o deputado não pode ser alvo da medida.
Judiciário
Covaxin: PGR recorre de decisão que nega arquivamento do inquérito
Ação investiga se o presidente da República cometeu crime de prevaricação na pandemia.
Judiciário
Weber rejeita pedido da PGR para arquivar investigação contra Bolsonaro
Em relatório final, PF informou ao Supremo que o presidente da República não cometeu prevaricação.
Judiciário
Justiça e Receita procuram Janja, noiva de Lula, para acertar contas, diz site
Socióloga, segundo reportagem, deve mais de 200 mil reais à Caixa Econômica, ao Fisco e a condomínio.
Judiciário
Participação de adolescentes no processo eleitoral é a menor dos últimos 30 anos
Com artistas da TV e da internet, campanha do TSE incentiva a emissão do título de eleitor.
Judiciário
TSE proíbe propaganda política no Lollapalooza e impõe multa de R$ 50 mil
Ministro atendeu pedido do PL e considerou atos como propaganda eleitoral antecipada.
Judiciário
Sikêra e RedeTV! são condenados a pagar R$ 300 mil a Xuxa por danos morais
Comunicador disse que a ‘rainha dos baixinhos’ queria “levar crianças à prostituição e suruba”.
Judiciário
Após doações a Dallagnol, Lula cogita entrar com recurso para cobrar mais
Equipe jurídica do petista vislumbra indenização no valor de R$ 1 milhão.
Judiciário
Doações a Deltan para indenizar Lula ultrapassam R$ 300 mil
Ex-procurador publicou um vídeo em que mostra seguidas transferências via Pix.
Judiciário
Polícia Federal desmonta esquema internacional de contrabando de ouro e urânio no Amapá
Agentes da PF desarticularam quadrilha que mandava minério e metais preciosos de forma ilegal.
Judiciário
Gleisi é condenada a indenizar Luciano Hang em R$ 35 mil por danos morais
Sem apresentar provas, presidente do PT acusou o empresário de sonegar impostos.
Judiciário
Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
No entender dos magistrados, ex-procurador usou termos que não eram técnicos.
Judiciário
Moraes revoga decisão de bloqueio do Telegram após aplicativo cumprir determinações
Magistrado havia determinado bloqueio na última quinta-feira (17).
Judiciário
Governo tenta derrubar decisão de Moraes que baniu Telegram
AGU afirma que a lei manda tratar descumprimento de ordem judicial pela via administrativa.