Judiciário
Gleisi é condenada a indenizar Luciano Hang em R$ 35 mil por danos morais
Sem apresentar provas, presidente do PT acusou o empresário de sonegar impostos.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
No entender dos magistrados, ex-procurador usou termos que não eram técnicos.
Judiciário
Moraes revoga decisão de bloqueio do Telegram após aplicativo cumprir determinações
Magistrado havia determinado bloqueio na última quinta-feira (17).
Judiciário
Governo tenta derrubar decisão de Moraes que baniu Telegram
AGU afirma que a lei manda tratar descumprimento de ordem judicial pela via administrativa.
Judiciário
Justiça Eleitoral manda arquivar investigação sobre suposto caixa 2 de Alckmin
Ex-governador paulista foi acusado em delação de ter recebido R$ 3 milhões.
Judiciário
Sociedade brasileira é 'machista, racista e preconceituosa', diz Cármen Lúcia
Ministra do STF defendeu criação de movimento que amplie a representatividade feminina no poder.
Judiciário
Moraes dá 5 dias para governo informar sobre extradição de Allan dos Santos
Ministro determinou a prisão do jornalista em outubro do ano passado.
Judiciário
Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
Mandatários estaduais dizem que perderão receita e que o texto é inconstitucional.
Judiciário
Justiça manda Twitter retirar censura contra Revisa Oeste
Rede social deverá pagar R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.
Judiciário
STF forma maioria para manter Fundão Eleitoral em quase R$ 5 bilhões
Plenário da Corte tem 7 votos a favor da quantia bilionária aprovada pelo Congresso.
Judiciário
André Mendonça vota contra aumento bilionário no Fundo Eleitoral
Ministro propôs que seja restaurada a previsão orçamentária para as eleições de 2020.
Judiciário
Ricardo Lewandowski é eleito para ser ministro efetivo do TSE
Ele ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo este mês.
Judiciário
Brasil vive "momento deprimente de desvalorização", diz Barroso em discurso de despedida
Ministro deixará o comando do TSE no próximo dia 22; Moraes e Fachin assumem.
Judiciário
Alexandre de Moraes revoga prisão domiciliar do caminhoneiro Zé Trovão
Investigado pelo STF, ele poderá sair de casa, desde que mantenha uso da tornozeleira eletrônica.
Judiciário
Justiça manda jornalistas do UOL e da Globo excluírem ofensas contra Otávio Fakhoury
Empresário foi vítima de comentários considerados caluniosos e difamatórios.
Judiciário
Perguntas enviadas pelas Forças Armadas têm "certo grau de complexidade", diz TSE
Corte garantiu que militares não fizeram 'juízo de valor' sobre possíveis vulnerabilidades em urnas.
Judiciário
Justiça manda Flow Podcast apagar vídeo com menções ao nazismo
Decisão foi tomada pela juíza Débora Sarmento, do Rio, a pedido da Federação Israelita.
Judiciário
TSE aumenta parceria com redes sociais para combater 'fake news'
Corte inaugurou perfil na plataforma Kwai, de compartilhamento de vídeos curtos.
Judiciário
Maioria do STF manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros
Ministros entendem que não há justa causa para manter a investigação contra o senador.
Judiciário
STF forma maioria para rejeitar denúncia da Lava Jato contra Lira
Presidente da Câmara era acusado de receber propina milionária da Queiroz Galvão.