
Judiciário
Lira vai ao STF para que Câmara tenha palavra final sobre perda de mandato
Recurso foi apresentado enquanto Daniel Silveira era julgado pelo plenário.
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Recurso foi apresentado enquanto Daniel Silveira era julgado pelo plenário.
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Ministro foi um dos 10 magistrados do STF que impuseram pena ao deputado.
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Deputado ainda deverá pagar multa estimada em R$ 192,5 mil.
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Ex-ministro do STF se mostrou preocupado com ataques à imunidade parlamentar no Brasil.
Judiciário
Pena foi reduzida de 27 anos e quatro meses para 27 anos e um mês em regime inicial fechado.
Judiciário
Ator acusou unidade hospitalar de forjar a facada sofrida por Bolsonaro em 2018.
Judiciário
Ministério da Defesa diz que medicamento é usado para tratar hipertensão.
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Sigla pediu que Justiça Eleitoral determine a remoção dos painéis e aplique multa.
Judiciário
Contas julgadas pela Corte são referentes ao exercício financeiro de 2016.
Judiciário
União Europeia ainda não aceitou o convite; termos de eventual missão ainda estão sendo negociados.
Judiciário
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação.
Judiciário
Na Justiça Eleitoral, magistrado irá ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski.
Judiciário
Ela e o ex-vereador Jairinho foram denunciados por homicídio triplamente qualificado.
Judiciário
Governo paulista diz que índices são elevados, mas estão abaixo do teto recomendado pelo CNPCP.
Judiciário
Posição contraria entendimento tomado pelos outros 9 ministros que já decidiram seus votos.
Judiciário
"O gesto externalizado é a saudação nazista Sieg Heil", diz a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Judiciário
Defesa questiona legalidade da decisão e argumenta que o deputado não pode ser alvo da medida.
Judiciário
Ação investiga se o presidente da República cometeu crime de prevaricação na pandemia.
Judiciário
Em relatório final, PF informou ao Supremo que o presidente da República não cometeu prevaricação.
Judiciário
Socióloga, segundo reportagem, deve mais de 200 mil reais à Caixa Econômica, ao Fisco e a condomínio.