Judiciário
A defesa pelo encerramento do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após recentes reportagens que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter agido fora dos procedimentos estabelecidos. A pressão para concluir a investigação, que começou em 2019, aumentou inclusive entre outros ministros da Corte, que só agora, cinco anos […]
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Em uma conversa de novembro de 2022, revelada só agora pela Folha de S. Paulo, juízes ligados ao ministro Alexandre de Moraes discutiram a frustração com a falta de cooperação da Interpol e do governo dos Estados Unidos em relação ao jornalista Allan dos Santos, que é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Santos, investigado nos […]
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A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo. A reportagem revelou que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não oficiais para ordenar à Justiça […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o reforço das ordens de prisão dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que relatou ao STF que os dois investigados estariam utilizando postagens […]
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Em duro tom de crítica, o ex-ministro Nelson Jobim, do STF, comparou as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos sob sua relatoria na Corte às ações adotadas durante as investigações da Operação Lava Jato, chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A declaração foi concedida ao CNN Entrevistas de sábado […]
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O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol disse à Folha de S.Paulo que as mensagens reveladas pelo próprio jornal sobre procedimentos não-oficiais de Alexandre de Moraes para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro são razão para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo Deltan, o caso é “mil vezes pior” do que as […]
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Em texto veiculado na Folha de S.Paulo, o jornalista Ranier Bragon analisou o caso envolvendo o ministro de Moraes, logo após a Folha veicular uma reportagem de denúncia contra o magistrado. Segundo o jornal, Moraes usou TSE fora do rito para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre outras coisas, é dito que Moraes […]
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Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, mensagens analisadas sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se estenderam de agosto de 2022 a maio de 2023. Nelas, diz a Folha, o assessor de Moraes “pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Bolsonaro” e “esses documentos […]
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O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta terça (13) uma reportagem afirmando que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou mensagens não oficiais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões dele mesmo no inquérito das fake news. Os relatórios, segundo a matéria, foram solicitados […]
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos. Ela é acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Presa desde março do ano passado, Débora foi alvo da 8ª […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando-o de ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26), e será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do inquérito aberto em abril deste ano. […]
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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) suspendeu a licitação da Prefeitura de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, no valor de R$ 2.181.685,19. A licitação visava contratar serviços de assessoria técnica para regularização fundiária urbana e cadastramento de imóveis subutilizados. A suspensão ocorreu após uma denúncia sobre exigências […]
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Número real deve ser ainda maior, afirma subsecretária da entidade.
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Nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para a progressão ao regime semiaberto. Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por tentativa de impedir o funcionamento dos poderes e por coação no processo, devido a […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou a solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo de desestatização está programado para ser finalizado na próxima segunda-feira (22). O PT alegou na petição inicial que o […]
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Em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) informou que não conseguiu extrair dados dos três telefones celulares de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PF não forneceu informações relativas ao período de 30 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023. […]
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A 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro absolveu o ex-governador Sérgio Cabral e seus ex-secretários Arthur Bastos (Casa Civil) e Marilene Ramos (Meio Ambiente) em uma ação de improbidade administrativa. A decisão, emitida no dia 11, também beneficiou a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), que era alvo do processo movido pelo […]
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A Justiça Federal de Curitiba determinou a prisão de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, condenado em diversos processos que somam penas de 98 anos, 11 meses e 25 dias de detenção. Ele está envolvido em vários escândalos investigados pela Operação Lava Jato, conforme reportado pelo G1. O mandado de prisão, emitido na quarta-feira, […]
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No Distrito Federal, o grupo liderado por Everardo Gueiros ganhou um apoio importante para uma possível candidatura ao comando da Ordem dos Advogados, nas eleições de novembro. A senadora Damares Alves (Republicanos) recebeu o especialista em direito eleitoral e manifestou apoio às pautas em defesa da advocacia na capital do país. Damares Alves, que também […]