Judiciário
Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão e o empresário do ramo de ônibus Jacob Barata Filho, a 28 anos e 8 meses de reclusão. A sentença, exarada pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi publicada nesta […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não constam nos editais por motivos de crença religiosa. A discussão envolve, por exemplo, a participação de adventistas e judeus nas etapas das seleções, cujas crenças estabelecem que o dia de sábado deve […]
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O juiz Marco Antônio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o pedido de indenização feito por Viviany Beleboni, modelo trans que ingressou com um processo por danos morais contra o apresentador Sikêra Jr. Contratado este ano pela RedeTV!, o apresentador comanda o programa Alerta Nacional, […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu investigação preliminar a fim de apurar se há indícios de ilicitudes na utilização da estrutura da Presidência da República nos interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No dia 25 […]
Judiciário
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal […]
Judiciário
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu à equipe de comunicação da Corte que seja alterado o nome utilizado para se referir a ele. A partir de agora, o indicado de Jair Bolsonaro quer ser chamado apenas de Nunes Marques, tendo seu primeiro nome suprimido. A mudança já consta nas […]
Judiciário
A Polícia Federal (PF) realizou buscas nesta terça-feira (17) na casa do jornalista Oswaldo Eustáquio, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o G1, a ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Eustáquio. A ação faz parte do inquérito que investiga a organização e o […]
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação. Ontem (15), durante o horário […]
Judiciário
Um veículo invadiu o espelho d’água do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na madrugada desta segunda-feira (16). O fato resultou na abertura de uma ocorrência pela Polícia Federal (PF), que já deu início às diligências iniciais para investigar o caso. Segundo a PF, as primeiras análises periciais já foram feitas no carro, que […]
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Informação é do ministro André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública
Judiciário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou novamente a favor da soltura de André do Rap, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O traficante deixou a prisão em outubro por uma decisão monocrática exarada pelo próprio ministro. Posteriormente, por nove votos a um, o colegiado do Supremo […]
Judiciário
O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (12). A prisão aconteceu durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o “atentado fake” sofrido pelo parlamentar em fevereiro deste ano. Durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes encontraram encontraram arma de fogo de uso restrito, e o prenderam […]
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde desta quarta-feira (11). A página de peticionamento foi adulterada e uma crítica à Justiça foi postada. Segundo o tribunal, os processos judiciais e os bancos de dados não foram atingidos. O […]
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Começou às 16h desta quinta-feira (5) a posse de Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia do vírus chinês, a cerimônia está sendo restrita a algumas autoridades. Não há presença de convidados no plenário. Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade […]
Judiciário
Quase 48h após a invasão, técnicos e peritos do segundo mais importante tribunal da República ainda tentam quebrar a criptografia
Judiciário
Ele será integrante da Corte pelos próximos 27 anos
Judiciário
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação formal à Justiça se dá no âmbito do processo das “rachadinhas”. Além de Flávio, também foram denunciados Fabrício Queiroz e outros 15 ex-assessores. Em nota, o MPRJ também mencionou o crime […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na quarta-feira (28), durante entrevista à BandNews, que quem estiver sem mascará de proteção contra a covid-19 não poderá votar nas eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. “Quem chegar sem máscara não vai votar e ponto. […] Não […]
Judiciário
[ATUALIZAÇÃO | 13:50h de 28/10/2020: O delegado-geral de Polícia de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, afirmou que o assassino Paulo Cupertino Matias não foi preso nesta quarta-feira (28). De acordo com Ruy, a Polícia Militar do Paraná “se confundiu”. Ele mesmo havia anunciado mais cedo a prisão do criminoso. O Conexão Política, com base na informação […]
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A desembargadora Ana Liarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou nesta segunda-feira (26) a decisão proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, que havia determinado o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria (PSDB). A magistrada atendeu a um pedido impetrado pela […]