Judiciário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou novamente a favor da soltura de André do Rap, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O traficante deixou a prisão em outubro por uma decisão monocrática exarada pelo próprio ministro. Posteriormente, por nove votos a um, o colegiado do Supremo […]
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O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (12). A prisão aconteceu durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o “atentado fake” sofrido pelo parlamentar em fevereiro deste ano. Durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes encontraram encontraram arma de fogo de uso restrito, e o prenderam […]
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde desta quarta-feira (11). A página de peticionamento foi adulterada e uma crítica à Justiça foi postada. Segundo o tribunal, os processos judiciais e os bancos de dados não foram atingidos. O […]
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Começou às 16h desta quinta-feira (5) a posse de Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia do vírus chinês, a cerimônia está sendo restrita a algumas autoridades. Não há presença de convidados no plenário. Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade […]
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Quase 48h após a invasão, técnicos e peritos do segundo mais importante tribunal da República ainda tentam quebrar a criptografia
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Ele será integrante da Corte pelos próximos 27 anos
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação formal à Justiça se dá no âmbito do processo das “rachadinhas”. Além de Flávio, também foram denunciados Fabrício Queiroz e outros 15 ex-assessores. Em nota, o MPRJ também mencionou o crime […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na quarta-feira (28), durante entrevista à BandNews, que quem estiver sem mascará de proteção contra a covid-19 não poderá votar nas eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. “Quem chegar sem máscara não vai votar e ponto. […] Não […]
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[ATUALIZAÇÃO | 13:50h de 28/10/2020: O delegado-geral de Polícia de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, afirmou que o assassino Paulo Cupertino Matias não foi preso nesta quarta-feira (28). De acordo com Ruy, a Polícia Militar do Paraná “se confundiu”. Ele mesmo havia anunciado mais cedo a prisão do criminoso. O Conexão Política, com base na informação […]
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A desembargadora Ana Liarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou nesta segunda-feira (26) a decisão proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, que havia determinado o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria (PSDB). A magistrada atendeu a um pedido impetrado pela […]
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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu sem as calças durante julgamento transmitido pela Corte. Em determinado momento da sessão, realizada na terça-feira (20) por sistema virtual em decorrência da pandemia da covid-19, o ministro se levanta e é possível visualizar que ele está usando toga preta e blusa social branca. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques ao cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite desta quinta-feira (22), após reunião entre o novo ministro e o presidente do Supremo, Luiz Fux. O evento será “estritamente virtual”, segundo […]
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A juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), acatou um pedido feito pelo site Jornal da Cidade Online e determinou que o Twitter informe os dados sobre os administradores do perfil Sleeping Giants Brasil. A informação foi veiculada inicialmente pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. […]
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Presidente do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nesta quinta (9).
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Decisão foi concedida pela 6ª Vara Cível de Porto Alegre.
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O Grupo Globo, composto pela Rede Globo, portal O Globo, G1 e outros, perdeu um processo e foi obrigado a dar direito de resposta à empresa Brasil Paralelo, produtora do documentário 1964: Entre Armas e Livros. O processo foi ajuizado após o portal O Globo ter dito em matéria jornalística que a obra “defende a […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou que a deputada Shéridan comprou votos a favor do seu ex-marido, em campanha para a reeleição de governador de Roraima, José Anchieta Júnior, também do PSDB. Em resposta à denúncia, a assessoria de imprensa da deputada rebate as informações, afirmando que “o assunto já foi abordado outras vezes”. Shéridan […]
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A sessão, que havia sido adiada no dia 19 do último mês, foi retomada nesta terça-feira (7) em Porto Alegre. No julgamento, a 8ª Turma do TRF-4 reduziu as penas do ex-senador Gim Argello, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e mais dois ex-executivos da UTC Engenharia Ricardo Ribeiro Pessoa e Walmir Pinheiro Santana. Todos haviam sido […]