Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Transexuais e travestis poderão escolher entre presídio feminino e masculino, decide Barroso

Por Marcos Rocha
21/03/21 | 07:28
Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Nesta última sexta-feira (19), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou mulheres transexuais e travestis presas a cumprirem penas em presídios femininos ou masculinos. Caso optem pelo estabelecimento prisional masculino, as detentas devem ser mantidas em área reservada, para garantir sua segurança.

A medida foi uma alteração de uma medida cautelar concedida pelo próprio Barroso em 2019. À época, ele garantiu o direito de presas transexuais a cumprirem pena em unidades femininas, mas registrou falta de informações para definir o tratamento adequado às presas travestis.

Ao ajustar os termos da decisão, o ministro observou dois documentos juntados posteriormente aos autos que acrescentaram informações importantes ao processo: um relatório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Nota Técnica nº 7/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A conclusão foi de que a decisão mais adequada seria a consulta da pessoa trans ou travesti antes da transferência para a unidade prisional.

Barroso destacou a evolução no tratamento da matéria no Executivo, “decorrente de diálogo institucional ensejado pela judicialização da matéria, que permitiu uma saudável interlocução entre tal poder, associações representativas de interesses de grupos vulneráveis e o Judiciário”.

Leia também

Por unanimidade, Suprema Corte britânica decide que ‘mulheres trans’ não devem ser legalmente definidas como mulheres

Judiciário não é um peso relevante na questão fiscal brasileira, diz Barroso

A decisão se refere a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), que questiona decisões judiciais contraditórias quanto ao tema, que na visão da entidade causariam violações a direitos fundamentais do público LGBT no sistema prisional.

Tags: BarrosoDestaqueSupremo Tribunal Federal (STF)transTravestis

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.