Legislativo
Nesta última quinta-feira (18), o senador Lasier Martis (Podemos-RS) recebeu alta hospitalar após 13 dias internado com covid-19 no Hospital São Lucas, localizado em Porto Alegre/RS. O anúncio foi feito pelo parlamentar através das redes sociais. Ele deu entrada no hospital no dia 6 de março, em um leito clínico, para realização de exames. “Acabo […]
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O Projeto de Lei 477/21, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL-SE), determina que o empregador será obrigado a fornecer máscara facial ao empregado que manipula alimentos, insumos e bebidas. Segundo a proposta, o funcionário cometerá infração grave se ignorar o uso da máscara durante a jornada, sem justificar a falta da utilização do […]
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O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, nesta semana, o projeto de lei (PL 481/2021), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para proibir uso de arma de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs – e promover o fechamento de clubes de tiro. O […]
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Para o presidente, se o voto impresso for aprovado, o PT não terá mais chance de vencer uma disputa presidencial.
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Pelo texto, as cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas seguras de forma automática.
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O Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha, que regulariza a posse de arma a quem mora ou trabalha na zona rural foi aprovado em Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A proposta visa liberar armamento a maiores de 21 anos e que comprovem trabalhar ou ter residência na […]
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O projeto obriga operadoras a instalarem os bloqueadores em 180 dias a contar a publicação da lei. A proposta visa inibir os crimes e comunicação através dos celulares. As empresas que desobedecerem poderão ser multadas em até 1 milhão por estabelecimento. Qualquer tipo de manutenção também ficará a cargo das companhias e, em alguns casos, […]