Legislativo
O Senado Federal aprovou um ‘voto de censura’ a Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República. A decisão foi tomada após um gesto feito por ele durante audiência com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o combate à pandemia. No dia, Martins alegou em seu perfil no Twitter que estava ajustando a […]
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Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou uma videoconferência para debater o seguinte tema: “Estado de Intimidação e Silenciamento: Os ataques à liberdade de expressão”. Participaram do encontro virtual: Humberto Costa (PT-PE), senador e presidente da comissão; Fabiano Contarato (Rede-ES), senador e vice-presidente da comissão; Zenade Maia (PROS-RN), senadora e […]
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Pelo menos quatro senadores articulam um pedido de impeachment contra o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Leila Barros (PSB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) subscrevem a petição que será apresentada à Câmara dos Deputados ainda nesta segunda-feira (29). Inicialmente, os parlamentares fariam o protocolo no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
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Nesta última quinta-feira (18), o senador Lasier Martis (Podemos-RS) recebeu alta hospitalar após 13 dias internado com covid-19 no Hospital São Lucas, localizado em Porto Alegre/RS. O anúncio foi feito pelo parlamentar através das redes sociais. Ele deu entrada no hospital no dia 6 de março, em um leito clínico, para realização de exames. “Acabo […]
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O Projeto de Lei 477/21, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL-SE), determina que o empregador será obrigado a fornecer máscara facial ao empregado que manipula alimentos, insumos e bebidas. Segundo a proposta, o funcionário cometerá infração grave se ignorar o uso da máscara durante a jornada, sem justificar a falta da utilização do […]
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O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, nesta semana, o projeto de lei (PL 481/2021), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para proibir uso de arma de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs – e promover o fechamento de clubes de tiro. O […]
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Para o presidente, se o voto impresso for aprovado, o PT não terá mais chance de vencer uma disputa presidencial.
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Pelo texto, as cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas seguras de forma automática.
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O Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha, que regulariza a posse de arma a quem mora ou trabalha na zona rural foi aprovado em Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A proposta visa liberar armamento a maiores de 21 anos e que comprovem trabalhar ou ter residência na […]
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O projeto obriga operadoras a instalarem os bloqueadores em 180 dias a contar a publicação da lei. A proposta visa inibir os crimes e comunicação através dos celulares. As empresas que desobedecerem poderão ser multadas em até 1 milhão por estabelecimento. Qualquer tipo de manutenção também ficará a cargo das companhias e, em alguns casos, […]