Legislativo
A comissão especial da Câmara que analisará a proposta sobre o voto impresso auditável elegeu a sua composição na tarde quinta-feira (13). O deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) será o presidente do colegiado. Após a confirmação da eleição para a comissão, Martins nomeou o deputado Filipe Barros (PSL-PR) como relator da proposta. Martins e Barros […]
Legislativo
Reunião para composição do colegiado será realizada na tarde desta quinta (13).
Legislativo
O filho do presidente Jair Bolsonaro e vereador pela cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), poderá ser convocado para depor junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O anúncio foi feito por Humberto Costa (PT-PE), único membro titular petista do colegiado. “Vamos convocá-lo na CPI”, afirmou o senador à […]
Legislativo
"Mais um importante passo dado", afirmou a autora da proposta.
Legislativo
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base da proposta foi aprovado no dia 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todas as possíveis alterações acabaram sendo retiradas por seus autores, abrindo caminho para encaminhar o texto para análise da […]
Legislativo
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 um requerimento de convocação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). No texto, o parlamentar afirma que o tucano pode revelar detalhes sobre o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas e comentar as ações desenvolvidas com os […]
Legislativo
O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (27) um projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual crise da covid-19. O texto segue para análise da […]
Legislativo
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15) é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi responsável por propor a criação do grupo, que tem como finalidade apresentar projetos que estimulem […]
Legislativo
Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares e também vai apurar como os estados administraram as verbas federais. Os membros titulares da comissão são: […]
Legislativo
Presidente cobrou, inclusive, pressão por impeachment de ministros do STF.
Legislativo
O senador Carlos Viana (PSD-MG) informou nesta sexta-feira, 9, que iniciou um processo de coleta de assinaturas para apurar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da instalação da CPI da Pandemia, que visa investigar ações e omissões do governo federal no combate ao coronavírus no país. Em nota, […]
Legislativo
O Senado Federal aprovou um ‘voto de censura’ a Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República. A decisão foi tomada após um gesto feito por ele durante audiência com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o combate à pandemia. No dia, Martins alegou em seu perfil no Twitter que estava ajustando a […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou uma videoconferência para debater o seguinte tema: “Estado de Intimidação e Silenciamento: Os ataques à liberdade de expressão”. Participaram do encontro virtual: Humberto Costa (PT-PE), senador e presidente da comissão; Fabiano Contarato (Rede-ES), senador e vice-presidente da comissão; Zenade Maia (PROS-RN), senadora e […]
Legislativo
Pelo menos quatro senadores articulam um pedido de impeachment contra o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Leila Barros (PSB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) subscrevem a petição que será apresentada à Câmara dos Deputados ainda nesta segunda-feira (29). Inicialmente, os parlamentares fariam o protocolo no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Legislativo
Nesta última quinta-feira (18), o senador Lasier Martis (Podemos-RS) recebeu alta hospitalar após 13 dias internado com covid-19 no Hospital São Lucas, localizado em Porto Alegre/RS. O anúncio foi feito pelo parlamentar através das redes sociais. Ele deu entrada no hospital no dia 6 de março, em um leito clínico, para realização de exames. “Acabo […]
Legislativo
O Projeto de Lei 477/21, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL-SE), determina que o empregador será obrigado a fornecer máscara facial ao empregado que manipula alimentos, insumos e bebidas. Segundo a proposta, o funcionário cometerá infração grave se ignorar o uso da máscara durante a jornada, sem justificar a falta da utilização do […]
Legislativo
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, nesta semana, o projeto de lei (PL 481/2021), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para proibir uso de arma de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs – e promover o fechamento de clubes de tiro. O […]
Legislativo
Para o presidente, se o voto impresso for aprovado, o PT não terá mais chance de vencer uma disputa presidencial.
Legislativo
Pelo texto, as cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas seguras de forma automática.
Legislativo
O Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha, que regulariza a posse de arma a quem mora ou trabalha na zona rural foi aprovado em Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A proposta visa liberar armamento a maiores de 21 anos e que comprovem trabalhar ou ter residência na […]