O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite desta terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O parlamentar explicou ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) para 2024, diminuindo artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%.
O pedido de impeachment está fundamentado no mesmo crime de responsabilidade fiscal que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, conhecido como ‘pedalada fiscal’.
Segundo o parlamentar, com o aumento vegetativo comprovado, o governo deveria adotar medidas de austeridade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não atender os termos da LRF, o atual presidente da república realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”, afirmou Sanderson.
Ele também destacou uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, que seria a “confissão do crime”. Esta nota, responsável pelas projeções de gastos do órgão, teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.
A apuração feita pelo gabinete do deputado junto aos órgãos competentes revelou uma manobra envolvendo inconsistências e variações nas informações prestadas. A projeção de gastos com benefícios previdenciários foi alterada de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões, enquanto as compensações previdenciárias mudaram de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Essa maquiagem nos dados resultou na omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas.
“Essa sobra de dinheiro público permitirá ao governo, por exemplo, realizar obras e ações em ano eleitoral com importantes reflexos políticos, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato do gestor. Isso porque, se fosse publicada a real projeção de gastos, o governo, por exigência legal, teria que adotar imediatamente medidas de austeridade fiscal, o que não aconteceu”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson.
Confira abaixo o nome dos deputados que assinam o pedido:
- Sanderson;
- Del Paulo Bilynskyj;
- Pr. Marco Feliciano;
- Marcelo Moraes;
- Bia Kicis;
- Cabo Gilberto Silva;
- Messias Donato;
- Filipe Martins;
- General Girão;
- Giovani Cherini;
- Alfredo Gaspar;
- Cel Chrisóstomo;
- Maurício Marcon;
- Mário Frias;
- Gustavo Gayer;
- Del Ramagem;
- Zé Trovão;
- Carla Zambelli;
- Sargento Fahur;
- Zucco;
- Kim Kataguiri;
- Luiz P O Bragança;
- Eros Biondini;
- Delegado Caveira;
- Marcos Pollon;
- Coronel Telhada;
- Evair de Melo;
- Rosângela Moro;
- Sgt Gonçalves;
- Eduardo Bolsonaro;
- Coronel Meira;
- Del Fábio Costa;
- André Fernandes;
- Del Éder Mauro;
- Capitão Alden;
- Cap Alberto Neto;
- Daniela Reinehr;
- Gilvan da Federal;
- Julia Zanatta;
- Junio Amaral;
- José Medeiros;
- Nikolas Ferreira;
- Magda Mofatto;
- Rodrigo Valadares;
- Rodolfo Nogueira;
- Coronel Assis;
- Caroline de Toni;
- Adilson Barroso;
- Alberto Fraga;
- Bibo Nunes;
- Abilio Brunini
- Franciane Bayer;
- Lincoln Portela;
- Cristiane Lopes;
- Nicoletti.