Depois de a cantora Bebel Gilberto ter sambado e pisoteado na bandeira do Brasil durante um show na última semana, o jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, defendeu que o ato pode ser enquadrado como uma contravenção penal.
O ato ocorreu na terça (19), em uma apresentação da artista no estado americano da Califórnia. Na ocasião, cerca de 500 pessoas acompanhavam a festa. Conforme imagens que foram divulgadas na internet, a filha de João Gilberto e Miúcha recebeu a bandeira de um fã que estava na plateia. Ela caminhou um pouco, depois colocou o símbolo nacional debaixo dos pés, no chão, e sambou.
Em entrevista à CNN Brasil nesta última segunda (25), Ives Gandra declarou que a Constituição Federal considera a bandeira como o primeiro símbolo nacional, seguida do hino e dos selos. Com isso, na visão dele, o desrespeito é visto como uma contravenção. O especialista explicou que essa classificação passou a valer a partir de 1971. Até 1969, no entanto, o ato era considerado crime. “No passado, atingir a bandeira nacional constituía um crime. Isso, hoje em dia, talvez se entenda como contravenção”, iniciou.
Para o professor, apesar de uma contravenção ter de ser analisada a nível estadual, cabe aos Três Poderes se manifestarem sobre o desrespeito da cantora a um dos símbolos da nação. “Quem tem que preservar os símbolos nacionais são os Três Poderes. […] Do ponto de vista exclusivamente penal, eu não vejo porque deixou de ser crime”, defendeu.
Martins afirma não ter previsão de como o Supremo Tribunal Federal (STF) pode se posicionar sobre o episódio, mas estima que os ministros da Corte têm dois caminhos: “O Supremo pode ter a iniciativa de tomar alguma atitude ou de criar uma nova [medida] para que isso não volte a acontecer”.
Após a intensa repercussão do ato, Bebel se pronunciou nas redes sociais no sábado (23). “Foi um ato impensado meu, porque, se tivesse tido tempo de raciocinar, teria me ocorrido que eu estava entregando de presente para a extrema-direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo”, escreveu.
Acerca do novo posicionamento, Ives Gandra elogiou a artista por reconhecer que sua atitude não foi correta, mas ressaltou que seu ato vai muito além do que aconteceu no show.
“Já foi um fato positivo ela ter pedido desculpas, mas é muito mais do que isso. Ela não percebeu que agrediu toda a nacionalidade, o símbolo maior de todo o país. Todos os países têm na sua bandeira a sua razão de ser. Foi uma agressão muito forte à nacionalidade”, disse.