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Sob Lula, MEC sinaliza criação de ‘superagência’ para fiscalizar universidades em todo o Brasil

Camilo Santana almeja supervisionar cursos oferecidos no país, sobretudo em entidades privadas.

Por Raul Holderf Nascimento
18/12/23 | 11:31
Sob Lula, MEC sinaliza criação de ‘superagência’ para fiscalizar universidades em todo o Brasil 1

Sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal dá sinais de que deve emplacar uma agência para fiscalizar universidades e, além disso, atuar com poderes para decretar intervenção em instituições federais, descredenciar cursos e até mesmo aplicar multas.

De acordo com o jornal O Globo, a ideia é do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que atua para que o novo órgão seja responsável por supervisionar diversas frentes. Para atuar de uma forma tão invasiva, a legação da ala extrema esquerda é que a medida possibilitará aferir de forma mais efetiva a qualidade dos cursos oferecidos no país, sobretudo em entidades privadas, que respondem por 87% da rede, e do ensino à distância, modalidade que tem crescido ano após ano no Brasil.

Para concretizar a ideia, o MEC pretende retomar uma proposta apresentada ao Congresso durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), há mais de uma década, que nunca avançou. O projeto de lei propunha a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), uma autarquia vinculada à pasta.

O ministro Camilo planeja iniciar as discussões com o Congresso no início do próximo ano, utilizando grande parte do texto da proposta que está parada na Câmara desde 2012. O projeto original foi encaminhado à época pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que hoje ocupa a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

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Tags: Camilo SantanaGoverno FederalLulaMECMinistro da Educação

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