Um discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está em alta nas redes sociais. Proferida no dia 26 de junho, a gravação tem sido compartilhada com maior frequência nos últimos dias, especialmente no Twitter.
Na ocasião, ao participar do 11° Fórum Jurídico de Lisboa, um dos mais importantes eventos da área do Direito no mundo lusófono, realizado na Universidade de Lisboa e organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a FGV, o chefe do Palácio dos Bandeirantes externou sobre “Riscos para o Estado de Direito e defesa da democracia”.
De ímpeto, Tarcísio pediu desculpas por parecer um “peixe fora d’água”, já que estava cercado por juristas que, em suas palavras, são renomados no Brasil e também em Portugal. Já ele, por sua vez, ser alguém fora do reduto jurídico, com formação em engenharia.
“Nós temos um guardião da Constituição que tem funcionado muito bem”, pontuou Tarcísio, referindo-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), representado no auditório pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, sentados na primeira fileira da plateia. Além deles, estavam presentes também o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente da OAB, José Alberto Simonetti.
Além deles, o evento contou com a presença de outras autoridades, sendo algumas delas abertamente de esquerda. “Eu sou otimista por natureza e tenho dito o seguinte: a democracia brasileira é forte, vibrante, e ela tá revigorada. A gente não tem grandes riscos”, acrescentou o governador de SP.
O tom adotado pelo ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) vai contra sinalizações dadas pelo próprio ex-presidente. Declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o direitista têm questionado as decisões judiciais contra ele e seus aliados, como também alega ser vítima de perseguição política e judicial. Tarcísio, no entanto, tem mantido uma postura avessa.
“Agora, para não fazer só o discurso, a gente tem que analisar se isso faz sentido com base nas características do Estado Democrático de Direito. E é em cima desse Estado Democrático de Direito, ou de suas características, que a gente vai fazer uma análise de risco. E é por isso que tenho falado que o nosso risco é baixo. Nós temos um Estado Democrático vibrante e estamos caminhando na direção certa”, emendou o mandatário paulista.