PODERES EM CONFRONTO
Deputado afirma que AGU desviou finalidade ao usar recursos públicos para contestar sanções da Lei Magnitsky; órgão alega defesa da soberania brasileira.
GOVERNO LULA COMEMORA
Definição foi articulada pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados após reunião com líderes; comissão será instalada na próxima quarta-feira (20).
DECIDIU IGNORAR
Presidente da Câmara veta atividades entre 22 de julho e 1º de agosto; medida atinge subcomissões da direita criadas para articular ações contra o STF.
Política
O deputado federal André Fernandes (PL-CE) criticou nesta terça-feira (10) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por não ter submetido ao plenário a votação sobre a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante discurso no plenário, Fernandes afirmou que se sente “enganado” por ter apoiado […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (6) um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a 10 anos e 8 meses de prisão por -alegado envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos cinco ministros do colegiado torna definitiva […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem resistido à instalação da CPI do INSS, mesmo diante de um escândalo bilionário envolvendo descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas o peso dessa negativa não recai apenas sobre ele. Motta foi eleito para o comando da Câmara com amplo apoio […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (19) que não poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo bilionário de fraudes no INSS devido a limitações regimentais. De acordo com Motta, a Câmara só pode ter até cinco CPIs funcionando ao mesmo tempo, e atualmente há […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 315 votos a 143, um projeto de resolução que determina a suspensão da Ação Penal 12.100 em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta susta o andamento do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e, por extensão, também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) […]
Legislativo
O Conexão Política apurou que uma deputada federal retirou sua assinatura do requerimento que pede urgência na tramitação do projeto de lei que concede anistia a réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação consta em atualização do site oficial da Câmara dos Deputados e trata-se de Helena Lima (MDB-RR). […]
Legislativo
A articulação em torno do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro foi interrompida após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixar o Brasil para uma viagem ao exterior com a família. Ele avisou a líderes partidários que só retornará após o feriado da Páscoa. Com a ausência […]
Política
O apoio formal ao Projeto de Lei 2.858/2022, que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, chegou a 240 deputados até as 23h59 desta quarta-feira (9), conforme levantamento atualizado pelo Conexão Política. A movimentação é liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca agora convencer parlamentares de […]
Política
O projeto de lei 2.858/2022, que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, já conta com o apoio formal de 223 deputados, segundo levantamento atualizado nesta terça-feira (8) pelo Conexão Política. Para que o requerimento de urgência seja pautado no plenário da Câmara, são necessárias 257 assinaturas — número ainda não alcançado. […]
Política
O vice-líder do PSD na Câmara, deputado Reinhold Stephanes (PR), afirmou nesta quarta-feira (2) que a maioria da bancada do partido, composta por 45 deputados, apoiará o PL da Anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração ocorreu durante uma coletiva da oposição na Câmara dos Deputados. “Hoje, a maioria […]
Legislativo
O Partido Liberal (PL) intensifica a pressão para avançar com o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo lideranças da oposição, já há 309 sinalizações favoráveis ao mérito da proposta, um número superior ao mínimo necessário de 257 votos e suficiente até para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição […]
Legislativo
O Congresso está atento às manifestações deste domingo, 16 de março, que ocorrerá em Copacabana, no Rio de Janeiro. Uma pesquisa do instituto Ranking dos Políticos, obtida pelo jornal Estadão, mostra que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro já conta com leve maioria de apoio no Congresso Nacional. Na Câmara, 50% […]
Legislativo
Os olhos de Hugo Motta, novo presidente da Câmara dos Deputados, devem estar atentos ao ato deste domingo (16) em Copacabana. A manifestação, que pede “Anistia Já” para presos políticos, pode não apenas fragilizar o governo Lula, mas também desgastar o Supremo Tribunal Federal (STF), caso a direita consiga levar à orla carioca um público […]
Internacional
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na pauta do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impor restrições a estrangeiros que atentem contra a liberdade de expressão em solo americano. A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira […]
Economia
O Governo Central deve fechar 2025 com um déficit primário de R$ 63,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo projeção da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (Conof), divulgada nesta segunda-feira (24). A estimativa não considera medidas que poderiam reduzir o déficit, como ações extraordinárias de arrecadação, receitas condicionadas […]
Política
O PL (Partido Liberal), liderado na Câmara dos Deputados por Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende ocupar a presidência de seis comissões permanentes da Casa em 2025. O parlamentar reafirmou que o direito está garantido pelo Regimento Interno, já que o PL possui a maior bancada e, segundo ele, não há acordo que possa mudar essa distribuição. […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou assumir um compromisso pessoal favorável ao avanço da chamada ‘regulação’ das redes sociais e afirmou que a discussão se tornou mais polêmica após a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. A declaração, dada nesta terça-feira (4), gerou insatisfação entre setores da esquerda […]