Legislativo
Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos
Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.
Tag Câmara dos deputados
Legislativo
‘País precisa de mais trabalho e menos confusão’, diz Arthur Lira
Segundo Lira, 'reforma tributária' deve avançar.
Legislativo
Veja os 7 deputados que votaram contra cassação de Flordelis
437 votos foram decisivos na perda do mandato.
Legislativo
Deputados rejeitam 'distritão', mas aprovam volta das coligações partidárias
Votação dos últimos destaques da PEC será realizada nesta quinta (12).
Legislativo
Câmara dos Deputados aprova cassação do mandato de Flordelis
Parlamentar é acusada de ser a mandante da morte do marido.
Legislativo
Pacheco descarta pautar voto impresso no Senado: 'Assunto está resolvido'
Congressista disse que não cabe analisar matéria já rejeitada pela Câmara.
Legislativo
PEC do ‘voto impresso auditável’ é derrotada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (10), em plenário, a proposta da implementação do ‘voto impresso auditável’, que já passaria a valer a partir de 2022. A pauta era umas das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Por 229 votos a favor e 218 contra e uma abstenção, o texto foi enterrado. Conforme antecipou […]
Legislativo
Em dia decisivo, PEC do 'voto impresso auditável' necessita de 308 de votos para ser aprovada
Proposta prevê impressão de cédulas físicas conferíveis, mas sem contato pelo eleitor.
Legislativo
Comissão especial da Câmara rejeita parecer sobre voto impresso
PEC que altera sistema de votação foi negada por 23 a 11 no colegiado. Cabe recurso.
Legislativo
MP do governo que simplifica regras para empresas é aprovada no Senado
Texto volta à Câmara dos Deputados após modificações.
Legislativo
Vice de Lira diz que "já passou da hora" de colocar "limite à postura golpista de Bolsonaro"
Marcelo Ramos cobrou adoção de medidas por parte do STF, da Câmara e do Senado.
Legislativo
Lira volta a defender discussão sobre semipresidencialismo no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta semana que não há temas que não possam ser discutidos no Parlamento brasileiro “Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, escreveu o […]
Política
Centrão pode fundir 3 siglas para criar maior partido do Congresso
PSL, DEM e PP articulam junção em uma única legenda, que teria 121 deputados e 15 senadores.
Legislativo
CCJ da Câmara aprova projeto que cria Dia Nacional da Natação
Autor da proposta diz que objetivo é divulgar benefícios do esporte.
Legislativo
Câmara aprova projeto que pode prejudicar Globo nas transmissões de futebol
Matéria segue para análise do Senado Federal.
Legislativo
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
Projeto de Lei será reanalisado pelo Senado Federal
Legislativo
Conselho de Ética aprova suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta última terça-feira (29), pelo placar de 13 votos a 3, a suspensão por dois meses do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A defesa do congressista teria cinco dias para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), […]
Legislativo
Comissão da Câmara aprova agravante para crime contra consumidor durante pandemia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) lista dois agravantes: se a prática for cometida em época de crise […]
Economia
Guedes entrega pessoalmente a Lira proposta de reforma tributária
Texto aumenta faixa de isenção do IR de pessoa física para R$ 2,5 mil.
Legislativo
Deputado do PT quer proibir que empresa brasileira tenha nome estrangeiro
Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.