LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 8 votos a 3, uma decisão que enfraquece as garantias legais do Marco Civil da Internet e representa um avanço sobre a liberdade de expressão no Brasil. O julgamento desta quinta-feira (26) declarou inconstitucional parte do artigo 19, que protegia plataformas de responsabilização automática por conteúdos publicados por […]
Internacional
A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa ligada ao presidente Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble ingressaram com uma ação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Justiça dos Estados Unidos. O processo foi protocolado nesta sexta-feira (6) no Tribunal Distrital Central da Flórida e acusa […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no país ou até mesmo resultar em sua deportação. A proposta, chamada “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso […]
Política
A plataforma de vídeos e serviços em nuvem Rumble, em parceria com a Trump Media & Technology Group Corp, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Justiça dos Estados Unidos. Em comunicado oficial, a empresa afirmou que Moraes tem um “histórico preocupante de censura ilegal e […]
Política
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), discutirá nesta terça-feira (11), em Brasília, o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente exilado na Espanha. A reunião contará com a participação do advogado de Eustáquio, Ricardo Vasconcellos, que apresentará detalhes sobre a alegada perseguição sofrida pelo comunicador e abordará […]
Política
O senador americano Shane David Jett, representante de Oklahoma, encaminhou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a postura e apontando uma possível omissão da entidade diante de denúncias sobre violações de direitos fundamentais no país. A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar nesta quinta-feira (30). O documento foi […]
Política
Depois de enfrentar forte resistência popular e ver duas de suas pautas mais autoritárias rejeitadas — o monitoramento do PIX e a mudança nas datas de vencimento de alimentos —, o governo Lula volta a apostar em outra iniciativa polêmica. Desta vez, a proposta de “regulamentação das redes sociais”, termo que vem sendo dado ao […]
Política
A audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22) para debater as mudanças na política de conteúdo da Meta e avançar na regulamentação das redes sociais foi marcada pela ausência de representantes das principais empresas do setor. Alphabet (controladora do Google e YouTube), X/Twitter, TikTok e a própria Meta não enviaram representantes […]
Política
O presidente Donald Trump, empossado para seu segundo mandato nesta segunda-feira (20), emitiu uma ordem executiva determinando que nenhum funcionário, agente ou órgão federal poderá restringir inconstitucionalmente a liberdade de expressão de cidadãos americanos ou qualquer pessoa em todo o território nacional. A medida foi anunciada poucas horas após sua posse e reflete sua promessa […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada de circulação do livro “Diário da Cadeia”, escrito por Ricardo Lísias e publicado pela Editora Record. A obra utiliza o nome “Eduardo Cunha” como pseudônimo, fazendo referência ao ex-deputado federal. Na decisão monocrática, Moraes afirmou que o livro pode ser republicado, desde […]
Política
O anúncio de Mark Zuckerberg sobre o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas da Meta, como Facebook e Instagram, gerou preocupação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Autoridades de alto escalão, que defendem a regulamentação das redes sociais no Brasil, veem a medida como um retrocesso no combate […]
Política
O modelo François Teles demonstrou apoio ao Conexão Política, após o portal ter seu vídeo removido do Instagram, que comparava as transmissões de Réveillon das emissoras Globo e SBT. O conteúdo, que alcançou mais de 2 milhões de visualizações em apenas 15 minutos, trazia um contraste entre as duas redes: enquanto a Globo exibiu um […]
Política
O jornalista e comentarista político Adrilles Jorge externou o bloqueio imposto pelo Instagram à publicação de um vídeo do Conexão Política que contrastava as transmissões de Réveillon da Globo e do SBT. O conteúdo, que já acumulava mais de 2 milhões de visualizações em 15 minutos, foi removido pela plataforma, gerando repercussão entre jornalistas e […]
Política
A comunicadora Sandra Bronzina, falando diretamente da Argentina, criticou nesta quinta-feira (2) a decisão do Instagram de remover o vídeo publicado pelo Conexão Política que comparava as transmissões de Réveillon da TV Globo e do SBT. Bronzina classificou a medida como “grave” e disse que a plataforma derrubou o conteúdo sem apresentar justificativas claras, violando […]
Política
O jornalista Vitor Brown, âncora da Revista Oeste, abordou nesta quinta-feira (2) uma medida do Instagram após a plataforma impedir a publicação de um vídeo que comparava as transmissões de Réveillon da TV Globo e do SBT. O conteúdo, que viralizou ao alcançar mais de 2 milhões de visualizações em menos de 15 minutos, rapidamente […]
Política
O jornalista Dony de Nuccio, ex-âncora do Jornal Hoje e Jornal Nacional, da TV Globo, fez um pronunciamento nesta quinta-feira (2) para criticar o que chamou de “autoritarismo disfarçado de virtude” e manifestar apoio ao Conexão Política. A declaração veio após o Instagram impedir a veiculação de um vídeo veiculado por nós que comparava as […]
Política
Além do ator Rodrigo Andrade, a atriz Myrian Rios, ambos conhecidos por novelas exibidas na TV Globo, também se manifestou contra a decisão do Instagram de censurar um vídeo publicado pelo portal Conexão Política. Os artistas repudiaram a ação da plataforma, sinalizando que a medida trata-se de um ataque direto à liberdade de expressão. Rodrigo, […]
Política
Uma denúncia formal foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a República Federativa do Brasil. Liderada por parlamentares como Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Eduardo Girão (CE), a petição alega graves violações aos direitos humanos, sobretudo relacionados à liberdade de expressão e direitos […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X em território nacional. Ele ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificasse os provedores de internet para que a liberação da plataforma fosse executada. “Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades […]
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A rede social X comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4) que realizou o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões, visando a retomada de suas atividades no Brasil. Na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa também solicitou o desbloqueio da plataforma em território brasileiro. Após o recebimento da manifestação, […]