Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a uma pena de 10 anos de prisão. O caso envolve a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos falsificados. O hacker Walter Delgatti, também envolvido […]
Economia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM). A decisão ocorre no âmbito de uma investigação sobre a possível liberação irregular de alvarás no […]
Política
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se declararam suspeitos para julgar um recurso relacionado ao empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. A decisão veio após ambos terem participado de um jantar oferecido por Hang, levando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir uma investigação sobre a conduta dos magistrados. Jantar […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) a análise de quatro ações que contestam a aplicação da Política Antimanicomial adotada pelo Judiciário. Essa norma, imposta em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o encerramento de todos os manicômios judiciários no Brasil. Esses estabelecimentos recebem indivíduos considerados inimputáveis, ou seja, pessoas que, […]
Últimas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar uma reclamação apresentada pelo partido Novo contra os juízes envolvidos no caso dos relatórios produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do ministro Alexandre de Moraes. A reclamação disciplinar mencionava Airton Vieira e Marco Antônio Martin Vargas, que eram, respectivamente, juiz instrutor do gabinete de Moraes […]
Judiciário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, arquivou dois processos envolvendo a juíza Gabriela Hardt e sete sobre o juiz Eduardo Fernando Appio, ambos ex-magistrados da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitava a Operação Lava Jato. Os processos investigavam supostas condutas ilegais de Gabriela e alegações de atuação político-partidária de Appio. O […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, está envolvido na venda de decisões judiciais. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira (20), mesma data em que uma reclamação disciplinar foi aberta no CNJ. O ministro Luís Felipe […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11), investigar o desembargador aposentado Sebastião Coelho por suas declarações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O colegiado determinou, por unanimidade, a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD). O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, é o relator […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma medida disciplinar contra a juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), suspendendo-a de suas funções por 60 dias. A ação foi motivada pelo compartilhamento de postagens críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. Quando um magistrado […]
Judiciário
A desembargadora Tânia Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), até chegou a ser absolvida em uma ação de improbidade administrativa. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou seu afastamento das funções, mantendo os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Nesta sexta-feira (24), os ministros da Primeira Turma do […]
Judiciário
Mais uma vez as ações trabalhistas foram de longe as mais frequentes na Justiça em 2023, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2024, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e elaborado pela editora Consultor Jurídico, mais de 17 […]
Política
Por decisão unânime, a primeira turma do STF aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por invasões aos sistemas eletrônicos do CNJ. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Zambelli e Delgatti pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O relator […]
Judiciário
Em resposta à grave situação causada pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário decidiu destinar um montante de R$ 60 milhões em auxílio ao estado. Esse dinheiro provém de penas pecuniárias, ou seja, valores monetários aplicados e depositados judicialmente. Esses recursos, que geralmente são direcionados às vítimas de processos ou suas […]
Judiciário
Dois desembargadores, Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ingressaram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os suspendeu de suas funções no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a defesa dos magistrados, a ordem emitida pelo CNJ é […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (17), afastar o desembargador Luiz Fernando Lima, membro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O afastamento se deu em razão da concessão de prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM). Dadá estava […]
Judiciário
Como antecipou o Conexão Política na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma medida disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A ação foi assinada na segunda-feira (17) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís […]
Judiciário
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça, a partir de outubro. O órgão do CNJ é responsável por julgar a conduta de juízes. Em 2019, a entidade endureceu a pena para magistrados que fazem manifestações políticas a partir de […]
Últimas
Após cinco anos desde a autorização concedida em todo o país para que os cartórios de registro civil realizem alterações de nome e gênero de pessoas transexuais, os números revelam um crescimento significativo de quase 100% nesses tipos de mudanças, ultrapassando a marca de 10 mil atos efetuados sem a necessidade de processo judicial ou […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir, por unanimidade, o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A pena do magistrado, acusado de assédio sexual e importunação sexual, será a aposentadoria compulsória. “Pela gravidade dos fatos praticados, considerando que se registrou padrão usual de conduta nos três casos examinados, […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deliberar sobre um pedido de providências feito pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), decidiu criar um ato administrativo que obriga tribunais de todo o país a pagar auxílio-creche para seus magistrados. No caso dos juízes gaúchos, o valor deverá ser retroativo à data em […]