Judiciário
CNJ obriga paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura
Órgão também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos em provas para juízes.
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Judiciário
CNJ decide afastar Marcelo Bretas, juiz da Lava-Jato no Rio de Janeiro
Conselheiros analisam três reclamações contra magistrado.
Política
PF e CNJ investigam mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes
No texto, consta a frase "Faz o L".
Judiciário
CNJ vai punir juízes que postarem 'fake news' sobre urnas eletrônicas
Magistrados que provocarem 'desconfiança' sobre eleições podem enfrentar consequências.
Judiciário
Concursos para juiz terão de cobrar conteúdos sobre sexismo, LGBTs e Agenda 2030
Novas diretrizes para realização das provas foram divulgadas em ato normativo do CNJ.
Judiciário
Desembargador acusado de venda de sentenças é punido pelo CNJ com aposentadoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), com aposentadoria compulsória. O magistrado é acusado de organizar um esquema de venda de sentenças judiciais em seu gabinete. Segundo a decisão, ele receberá aposentadoria com “proventos proporcionais ao tempo de serviço”. Rosa está afastado […]
Judiciário
CNJ decide aposentar desembargadora que beneficiou filho preso em MS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a acusação de que ela se valeu do cargo para soltar um filho preso por […]
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Gilmar Mendes determina que CNJ apure conduta do juiz Marcelo Bretas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure “eventual responsabilidade funcional” do juiz federal Marcelo Bretas. Bretas é o responsável por cuidar de casos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Ele é titular da 7ª Vara Federal Criminal. Gilmar quer entender a motivação da recusa […]
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Fux muda orientação do CNJ e proíbe que condenados por corrupção sejam beneficiados com prisão domiciliar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, alterou, nesta terça-feira (15), a recomendação que é feita aos juízes brasileiros sobre as medidas que devem ser adotadas a fim de evitar a disseminação da covid-19 em unidades prisionais. A partir de agora, benefícios como reavaliação de […]
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Na última sessão de Toffoli como presidente do CNJ, órgão aprova penduricalho a juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (8), um novo penduricalho aos juízes brasileiros. A medida tem potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada togado, hoje na faixa de R$ 50,9 mil mensais. A resolução é aprovada num momento em que aumenta a pressão para ampliar o poder da […]
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CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que humilhou guarda municipal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por chamar de ‘analfabeto’ um guarda municipal de Santos, quando o agente lhe aplicava uma multa por andar sem máscara. A decisão ainda lista cinco condutas do magistrado que teriam ferido a Lei […]
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Oficial do Exército e servidor do CNJ são alvos de operação contra pedofilia
A Polícia Civil em Brasília deflagrou, nesta sexta-feira (24), a segunda fase da Operação “Infância Violada”, que tem como alvo o combate à pedofilia na capital federal. Cinco pessoas foram presas, acusadas de armazenar conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Entre os alvos estão um oficial do Exército e um funcionário do Conselho Nacional de […]
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Justiça do Paraná concede prisão domiciliar a líder do PCC por causa do coronavírus
O juiz Diego Paolo Barausse, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu prisão domiciliar a Valacir de Alencar, apontado como líder da facção criminosa PCC no estado. Valacir foi condenado a 76 anos de prisão por inúmeros crimes, dentre eles tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas. Barausse acolheu a tese defensiva […]
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Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, afirma Dias Toffoli
Nesta última quarta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que uma eventual redução da maioridade penal no Brasil pode resultar no aumento da criminalidade. O comentário do ministro foi feito durante seminário de apresentação dos resultados de uma pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre indivíduos que são punidos […]
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OAB vai ao CNJ contra Marcelo Bretas por participação em evento gospel
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, apresentou reclamação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, responsável pela Operação Lava Jato fluminense. O processo foi movido após o magistrado participar de um evento gospel que contou com […]
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Instituto Nacional de Advocacia pede ao CNJ aposentadoria compulsória de juiz da "merdocracia neoliberal neofascista"
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação em que pede a punição disciplinar e a aposentadoria compulsória do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18.ª Vara do Trabalho de São Paulo por “desvio de finalidade”. Em uma sentença exarada na última quinta-feira (16), o magistrado disse […]
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Desembargador que soltou Garotinho e Rosinha é investigado por suposta venda de decisões judiciais
Como já noticiado pelo Conexão Política mais cedo, o desembargador Sirio Darlan concedeu uma liminar em habeas corpus para libertar Garotinho e Rosinha, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro. A decisão, que foi exarada em sede de plantão judiciário, ou seja, fora do horário normal de expediente, aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira (4). O […]
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Assessora de imprensa de Sérgio Moro pede demissão do Ministério da Justiça
Na tarde desta terça-feira (9), a jornalista Giselly Siqueira pediu demissão do cargo de assessora especial de comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro. Antes de trabalhar no Ministério da Justiça, Giselly foi assessora de comunicação em vários órgãos públicos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da gestão dos ministros Dias Toffoli e Ricardo […]
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STF mantém afastamento de desembargadora suspeita de beneficiar filho preso por tráfico de drogas
Tânia Borges foi afastada pelo CNJ em outubro após acusação de usar carro oficial e escolta para tirar o filho da prisão
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TJPR suspende concurso público com 155 mil inscritos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) suspendeu um concurso público para técnico judiciário de 1º grau, com cerca de 155 mil inscritos. De acordo com o órgão, é preciso suspender o concurso por causa de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que mais de 100 cartórios do Paraná […]