Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deliberar sobre um pedido de providências feito pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), decidiu criar um ato administrativo que obriga tribunais de todo o país a pagar auxílio-creche para seus magistrados. No caso dos juízes gaúchos, o valor deverá ser retroativo à data em […]
Judiciário
Órgão também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos em provas para juízes.
Judiciário
Conselheiros analisam três reclamações contra magistrado.
Política
No texto, consta a frase "Faz o L".
Judiciário
Magistrados que provocarem 'desconfiança' sobre eleições podem enfrentar consequências.
Judiciário
Novas diretrizes para realização das provas foram divulgadas em ato normativo do CNJ.
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), com aposentadoria compulsória. O magistrado é acusado de organizar um esquema de venda de sentenças judiciais em seu gabinete. Segundo a decisão, ele receberá aposentadoria com “proventos proporcionais ao tempo de serviço”. Rosa está afastado […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a acusação de que ela se valeu do cargo para soltar um filho preso por […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure “eventual responsabilidade funcional” do juiz federal Marcelo Bretas. Bretas é o responsável por cuidar de casos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Ele é titular da 7ª Vara Federal Criminal. Gilmar quer entender a motivação da recusa […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, alterou, nesta terça-feira (15), a recomendação que é feita aos juízes brasileiros sobre as medidas que devem ser adotadas a fim de evitar a disseminação da covid-19 em unidades prisionais. A partir de agora, benefícios como reavaliação de […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (8), um novo penduricalho aos juízes brasileiros. A medida tem potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada togado, hoje na faixa de R$ 50,9 mil mensais. A resolução é aprovada num momento em que aumenta a pressão para ampliar o poder da […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por chamar de ‘analfabeto’ um guarda municipal de Santos, quando o agente lhe aplicava uma multa por andar sem máscara. A decisão ainda lista cinco condutas do magistrado que teriam ferido a Lei […]
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A Polícia Civil em Brasília deflagrou, nesta sexta-feira (24), a segunda fase da Operação “Infância Violada”, que tem como alvo o combate à pedofilia na capital federal. Cinco pessoas foram presas, acusadas de armazenar conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Entre os alvos estão um oficial do Exército e um funcionário do Conselho Nacional de […]
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O juiz Diego Paolo Barausse, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu prisão domiciliar a Valacir de Alencar, apontado como líder da facção criminosa PCC no estado. Valacir foi condenado a 76 anos de prisão por inúmeros crimes, dentre eles tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas. Barausse acolheu a tese defensiva […]
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Nesta última quarta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que uma eventual redução da maioridade penal no Brasil pode resultar no aumento da criminalidade. O comentário do ministro foi feito durante seminário de apresentação dos resultados de uma pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre indivíduos que são punidos […]
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, apresentou reclamação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, responsável pela Operação Lava Jato fluminense. O processo foi movido após o magistrado participar de um evento gospel que contou com […]
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O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação em que pede a punição disciplinar e a aposentadoria compulsória do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18.ª Vara do Trabalho de São Paulo por “desvio de finalidade”. Em uma sentença exarada na última quinta-feira (16), o magistrado disse […]
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Como já noticiado pelo Conexão Política mais cedo, o desembargador Sirio Darlan concedeu uma liminar em habeas corpus para libertar Garotinho e Rosinha, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro. A decisão, que foi exarada em sede de plantão judiciário, ou seja, fora do horário normal de expediente, aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira (4). O […]
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Na tarde desta terça-feira (9), a jornalista Giselly Siqueira pediu demissão do cargo de assessora especial de comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro. Antes de trabalhar no Ministério da Justiça, Giselly foi assessora de comunicação em vários órgãos públicos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da gestão dos ministros Dias Toffoli e Ricardo […]
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Tânia Borges foi afastada pelo CNJ em outubro após acusação de usar carro oficial e escolta para tirar o filho da prisão