Por decisão unânime, a primeira turma do STF aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli ...
Em resposta à grave situação causada pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário decidiu destinar um ...
Dois desembargadores, Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ingressaram com um recurso no Supremo Tribunal Federal ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (17), afastar o desembargador Luiz Fernando Lima, membro ...
Como antecipou o Conexão Política na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma medida disciplinar para apurar ...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte e também do Conselho ...
Após cinco anos desde a autorização concedida em todo o país para que os cartórios de registro civil realizem alterações ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir, por unanimidade, o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deliberar sobre um pedido de providências feito pela Associação de Juízes do Rio ...
Órgão também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos em provas para juízes.