Legislativo
O Senado Federal aprovou, nesta última quinta-feira (10), um projeto de lei que cria no país o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Esse “passaporte de vacinação” funcionaria como uma permissão para que pessoas imunizadas ou que testaram negativo para a Covid-19 ou outras doenças circulem […]
Política
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A medida foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado Federal. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo […]
Política
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou, nesta terça-feira (18), que determinados ministros da Suprema Corte, bem como deputados e senadores, agem com “mau-caratismo” e colocam “mordaça” na liberdade de expressão. A declaração foi proferida durante depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ele responde a um processo no colegiado por tecer […]
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A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Nesta segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada nesta última quinta-feira (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado. O texto aprovado pelo Congresso previa […]
Política
O senador Rodrigo Pacheco, eleito presidente do Senado Federal, disse em seu discurso de posse que uma de suas primeiras medidas será negociar com a equipe econômica do governo federal a continuidade do pagamento do auxílio emergencial, em virtude da pandemia da covid-19. “Nós não podemos desconhecer que, a despeito do compromisso da responsabilidade fiscal […]
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Cresceu a insatisfação dos brasileiros a respeito da atuação do Congresso Nacional. Segundo o mais novo levantamento do PoderData, 38% atribuem os conceitos “ruim” ou “péssimo” ao trabalho do Congresso Nacional. Em agosto, última vez em que a pergunta foi feita na pesquisa, eram 31%. Os que julgam o trabalho do Congresso como “bom” ou […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas definitivas para combater o racismo no Brasil. Maia abriu a reunião da Comissão Externa que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma unidade […]
Política
Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta segunda-feira (14), o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, afirmou ser favorável à reeleição das presidências da Câmara e do Senado. “Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e no Senado, e no meio do mandato você […]
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Durante transmissão ao vivo promovida Genial Investimentos, nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o projeto de lei que afirma combater as notícias falsas na internet. De acordo com o parlamentar, o PL deve ser levado a plenário nas próximas duas ou três semanas. Ao comentar sobre o texto […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em sua conta no Twitter nesta sexta-feira (12) que devolveu ao governo do presidente Jair Bolsonaro a medida provisória que permitia a nomeação de reitores temporários para universidades federais por entender que viola princípios constitucionais. “Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, […]
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a condicionarem o acesso a essas aplicações ao cadastramento prévio do CPF (Cadastro da Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do usuário. De autoria do deputado […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido pelo Supremo Tribunal Federal em uma audiência sobre a figura do juiz de garantias. O evento ocorrerá no próximo dia 16. A lista de convidados foi divulgada nesta última quarta-feira (4) pelo ministro Luiz Fux. A figura do juiz de garantias foi criada pelo […]
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Nesta última quinta-feira (27), o jornalista Augusto Nunes defendeu a legitimidade das manifestações a favor do governo federal que ocorrerão no dia 15 de março em todo o Brasil. Durante seu comentário no programa ‘Os Pingos Nos Is’, da rádio Jovem Pan, Augusto Nunes disse que não viu nenhum ataque por parte de Jair Bolsonaro […]
Política
Nesta última terça-feira (18), o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou, sem saber que estava sendo gravado, que o governo não pode “aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”, referindo-se ao Congresso Nacional. A fala foi transmitida durante transmissão ao vivo pela internet, pelo perfil do presidente Jair […]
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que vai tentar pautar na próxima terça-feira (18) a convocação do vereador Carlos Bolsonaro para prestar depoimento na CPI das Fake News. A declaração foi dada durante entrevista à revista Época. “Chegou a hora. Vou propor que eles topem que votemos todos os 80 requerimentos que estão lá, incluindo […]
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O Congresso Nacional decidiu manter em R$ 2 bilhões o valor do financiamento público de campanhas eleitorais em 2020. O tema foi discutido e votado em separado do texto-base da Lei Orçamentária Anual do ano que vem, aprovado hoje pelo Parlamento. O fundo eleitoral mobiliza interesses da maioria dos parlamentares dos partidos de centro e […]
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Na tarde desta terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro entregou aos senadores a primeira parte de um novo pacote de medidas elaboradas pela equipe econômica do governo. São três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam de medidas de ajuste fiscal no âmbito da União e dos estados e municípios. A entrega foi feita […]
Opinião
Mais um brasileiro se vai. Com a eleição de Bolsonaro a chama do orgulho de ser brasileiro foi reacendida em mim. Ele fez-me voltar a acreditar de meu país, reativou em mim a esperança de um futuro melhor. Entretanto um país se faz com homens, e eles precisariam dar-lhe apoio, pois este herói está, “sozinho”, […]
Opinião
A história se repete. Recomeça o ciclo vicioso: Ninguém percebe que é preciso parar de enxugar gelo? Que é preciso escolher pauta definitiva, revezar, e só sair das ruas quando 100% da reivindicações essenciais forem atendidas como fizeram os peruanos? Se não fizermos isso só conseguiremos pavimentar o caminho para novas carreiras políticas e não […]