Legislativo
Comissão especial da Câmara rejeita parecer sobre voto impresso
PEC que altera sistema de votação foi negada por 23 a 11 no colegiado. Cabe recurso.
Tag Congresso
Legislativo
MP do governo que simplifica regras para empresas é aprovada no Senado
Texto volta à Câmara dos Deputados após modificações.
Política
MDB diz que expulsará filiados que aceitarem assumir ministérios de Bolsonaro
Com reforma ministerial, aventou-se a possibilidade de emedebistas também serem escolhidos.
Judiciário
Rosa Weber determina que Congresso explique fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Ministra estabeleceu prazo de 10 dias para autoridades prestarem esclarecimentos.
Legislativo
Lira volta a defender discussão sobre semipresidencialismo no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta semana que não há temas que não possam ser discutidos no Parlamento brasileiro “Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, escreveu o […]
Política
Centrão pode fundir 3 siglas para criar maior partido do Congresso
PSL, DEM e PP articulam junção em uma única legenda, que teria 121 deputados e 15 senadores.
Executivo
“Eu vetaria”, diz Mourão sobre fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Vice-presidente afirma que recurso aprovado pelo Congresso é “valor exagerado”.
Legislativo
Voto impresso auditável volta a ser discutido na Câmara dos Deputados em agosto
Base governista tem buscado implantar uma série de ajustes no texto até a próxima sessão ordinária.
Legislativo
Câmara adia votação de parecer do voto impresso auditável
Proposta tem sido amplamente defendida por técnicos e peritos.
Legislativo
CCJ da Câmara aprova projeto que cria Dia Nacional da Natação
Autor da proposta diz que objetivo é divulgar benefícios do esporte.
Legislativo
Fundo eleitoral para 2022 pode ter quase R$ 6 bilhões
Em anos anteriores, verba foi de cerca de R$ 2 bilhões.
Legislativo
Câmara aprova projeto que pode prejudicar Globo nas transmissões de futebol
Matéria segue para análise do Senado Federal.
Legislativo
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
Projeto de Lei será reanalisado pelo Senado Federal
Legislativo
Ex-diretor da Saúde diz à CPI que negou cargo para irmão de Luís Miranda
Ao negar acusações, Ricardo Dias afirma que o deputado possui “currículo controverso” e que o processará na Justiça.
Judiciário
Covaxin: Rosa Weber julgará ação de senadores contra Bolsonaro por suposta prevaricação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido de investigação feito por três congressistas envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A queixa-crime foi protocolada nesta última segunda-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). Segundo os parlamentares, […]
Judiciário
Proposta de voto impresso auditável diminui segurança das eleições, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a proposta que institui o voto impresso auditável no Brasil. Para ele, a medida significaria diminuição da segurança do processo eleitoral. “Vão pedir recontagem. Vai dar defasagem entre os votos. Vão questionar e judicializar com pedido de fraude. Na recontagem, vai […]
Legislativo
PSOL vai pedir pedir cassação do deputado Ricardo Barros
Pedido será protocolado no Conselho de Ética da Câmara.
Legislativo
Deputado do PT quer proibir que empresa brasileira tenha nome estrangeiro
Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.
Legislativo
Senado aprova MP que aumenta imposto sobre lucro dos bancos
Texto volta à Câmara e precisa ser concluído até 28 de junho para não perder a validade.
Legislativo
Relator pede suspensão do mandato de Daniel Silveira por gravação de reunião do PSL
O relator de uma das representações contra Daniel Silveira (PTB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP), pediu nesta terça-feira (22) a suspensão por quatro meses do exercício do mandato parlamentar e de todas as prerrogativas regimentais do deputado. Neste processo, Silveira responde por ter gravado e divulgado uma reunião do PSL, em […]