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Fux suspende eleição indireta em Alagoas que opõe aliados de Lira e Renan
Pleito para governador tampão é alvo de disputa judicial entre os caciques do estado.
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Pleito para governador tampão é alvo de disputa judicial entre os caciques do estado.
Judiciário
Medida entrou em vigor no último dia 15.
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8), no prédio do Tribunal em Brasília/DF. Segundo a assessoria da Suprema Corte, Fux pediu a Bolsonaro que, “por cortesia”, aguarde a saída do ministro Marco Aurélio Mello antes de indicar o […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos. De acordo com o PGR, o processo deve […]
Judiciário
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou neste último sábado (2) mais uma liminar da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes na cidade de Aparecida/SP e região entre os dias 1º e 3 de janeiro. Antes disso, Fux já havia anulado outra decisão que […]
Judiciário
Segundo Ancelmo Gois, do O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou o médico Marco Polo Dias Freitas, secretário de serviços integrados de saúde da Corte, após uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. Segundo o Estadão, o STF pediu, em ofício enviado à Fundação Oswaldo Cruz, que 7 mil […]
Política
Nesta segunda-feira (26), durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas a uma possível “judicialização” sobre a vacina contra a covid-19. De acordo com o chefe do Executivo, não cabe a um juiz determinar se alguém deve ou não ser imunizado. “Hoje, vou estar com o ministro Pazuello [da […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, revogou a liminar que permitia a volta de Júnior Matuto (PSB-PE) à prefeitura de Paulista, no Grande Recife. Em 21 de julho, Matuto foi afastado de suas funções após operações da Polícia Civil que apuram crimes como lavagem de dinheiro e peculato. No mês seguinte, por […]
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Durante o julgamento sobre o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, que é apontado como chefão do PCC, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou que tomará medidas para corrigir falhas na distribuição de processos na Corte. Segundo ele, o objetivo vai possibilitar um novo controle […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou para manter a decisão dele que suspendeu a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. Durante a leitura de seu voto, Fux disse que André do Rap debochou da Justiça e que […]
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Após Janaina Paschoal criticar o presidente Jair Bolsonaro por ter sancionado alterações no projeto anticrime, que chegou a ser modificado pelo Congresso Nacional, a deputada Carla Zambelli rebateu o questionamento da deputada estadual. Na ocasião, Janaina disse que Bolsonaro é um ídolo para Carla, e que foi ele quem sancionou um ‘jabuti’ no pacote anticrime, […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a determinação que permitiu a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O criminoso foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau/SP na manhã deste sábado (10), após […]
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Atualmente analisados pelas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os julgamentos de inquéritos e ações penais passarão a ser uma atribuição do plenário da Corte. Sugerida pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a alteração regimental foi acatada pelos demais integrantes do tribunal. A mudança tem aplicação imediata. A partir de agora, todos os processos […]
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Luiz Fux disse, no discurso de posse na presidência do STF, que atuará por uma gestão que não medirá esforços “para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país”. Segundo ele, “a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa perspectiva, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ter como novo presidente, a partir de hoje (10), o ministro Luiz Fux. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. A cerimônia de posse acontece neste momento e está sendo transmitida pela TV Justiça. O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou presença. Cerca de 50 convidados estão no […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a decisão dos municípios em relação a flexibilização das medidas de isolamento social deve prevalecer. Para o magistrado, especialistas precisam ser consultados antes de qualquer decisão que leve em conta a proliferação do coronavírus. As declarações foram dadas durante a participação de Luiz Fux em […]
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Nesta quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reviu liminar anterior da Suprema Corte e suspendeu por tempo indeterminado a implementação do ‘juiz de garantias’. Até então, por decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a medida havia sido suspensa por um prazo de 180 dias. Com a decisão de Fux, […]
Política
Cerimônia foi realizada no Rio Grande do Sul.
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O ministro foi o sexto a votar sobre a prisão após condenação em segunda instância.
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“Com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio”, afirmou,