Informações devem ser compartilhadas apenas em reunião secreta.
Nesta segunda-feira (12), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou as desconfianças em relação às urnas eletrônicas. ...
Ação foi ajuizada pelo PT. Ministério da Saúde terá 30 dias para se adaptar às mudanças.
Decisão faz com que atos processuais da ações penais voltem à estaca zero, abrindo ainda mais caminho para candidatura do ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...
Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados um ao outro no dia ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ...
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suceder o ex-ministro Celso ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu nesta última quarta-feira (10) publicações feitas pelo ministro das Relações ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (12) a decisão do Superior Tribunal de Justiça ...