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Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou inquérito sobre Romero Jucá (MDB-RR) por suspeitas de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária, informa O Antagonista. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República, que não encontrou provas da suspeita de que a TV […]
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Imagem: Marcos Oliveira No evento-debate sobre os 30 anos da Constituição, o ministro Gilmar Mendes voltou a defender a implementação do semipresidencialismo no Brasil. “Dos quatro presidentes eleitos até 2018, só dois terminaram os mandatos. E dois passaram por impeachment. Alguns até dizem que é um fenômeno de parlamentarização do presidencialismo. A mim me parece que, […]
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Foto: Divulgação/STF O juiz Fernando Fischer tinha decretado prisão preventiva do ex-governador do Paraná, porém, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao tucano e salvo conduto contra qualquer prisão preventiva. Segundo informações de Mônica Bergamo, da Folha, Gilmar afirmou que: “Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011. Vejam vocês que […]
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Imagem: Folha Política Segundo informações da Folha de São Paulo, Gilmar Mendes disse que vai processar o jurista Modesto Carvalhosa. Em entrevista ao movimento Vem pra Rua, Carvalhosa afirmou que Gilmar “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos” e o chamou de “marginal”. Em resposta, Carvalhosa disse que se for processado, também vai fazer […]
Política
Imagem: Marcelo Camargo – Agência Brasil. Milton de Oliveira Lyra Filho estava preso preventivamente desde o dia 12 de abril. Segundo a Polícia Federal, Lyra teria sido apontado como lobista do MDB em um esquema de fraude bilionária com recursos de fundos de pensão Postalis, Correios, e Serpros. Na última terça-feira (8) Lyra entrou com habeas corpus […]
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Imagem: STF/Divulgação A decisão de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski é uma ilegalidade flagrante, uma tentativa de obstruir a Justiça e, o mais grave, ANULAR A AÇÃO DO TRIPLEX. Retirar os termos de colaboração da Odebrecht das duas ações penais às quais estão atrelados é como separar a cabeça do tronco. E isso numa […]
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Imagem: Divulgação/STF Depois de citar o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), o ministro Gilmar Mendes, pouco antes de concluir seu voto pela soltura de Antonio Palocci disse que “Efetuar a prisão preventiva com o objetivo de conseguir uma delação premiada, é uma pratica de tortura como nunca feita no Brasil, e isso esta acontecendo em Curitiba”, […]
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Foto: Givaldo Barbosa/ O Globo Em sessão que analisa o habeas corpus de Palocci, o ministro Gilmar Mendes fez críticas ao Juiz Sérgio Moro. Afirmou Gilmar Mendes: “Nós transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o código […]
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Foto: Ailton de Freitas/ O Globo O advogado Modesto Carvalhosa postou em seu twitter: E ai, você apóia?
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Imagem: Divulgação/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (3/4) em Lisboa, que decisão sobre Lula pode causar incompreensão na sociedade brasileira. O ministro do Supremo afirmou que Corte toma decisões que, por vezes, contrariam a vontade popular; julgamento de habeas corpus do petista será nesta quarta. “Certamente haverá, num […]
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Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo (que pode beneficiar várias pessoas) impetrado por dez advogados do Ceará para impedir a prisão de condenados em segunda instância. O processo foi distribuído para Mendes por sorteio na Corte. Ao recorrer ao Supremo, a […]
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FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento […]
Política
Foto: Felipe Rau/Estadão Durante uma entrevista concedida ao Estadão, nesta sexta-feira (9), o jurista Modesto Carvalhosa falou sobre a reintrodução do voto impresso nas eleições de outubro deste ano. Apesar de ter sido aprovado na Reforma Eleitoral de 2015, a nova regra tem enfrentado resistência nas instâncias jurídicas superiores. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
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Imagem: Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último sábado (27). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado foi alvo de ofensas como “cagão” e “bosta”. Gilmar também […]
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Imagem: Reprodução Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Lava Jato, usou as redes sociais para criticar novamente uma decisão de Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR). Carlos Fernando afirma que Gilmar declarou “guerra aberta contra o Brasil”. Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes […]
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Imagem: Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19/12) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A condução coercitiva, frequentemente utilizada nas operações como a Lava Jato, é prevista no Código de Processo Penal, em vigor desde 1941. […]
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Imagem: Reprodução O Antagonista obteve a íntegra da PEC elaborada pelo ministro Gilmar Mendes para instituir o semipresidencialismo no Brasil. O texto costurado com Michel Temer prevê, a partir de 2019, a figura do primeiro-ministro. Veja aqui.
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Na manhã desta terça-feira (19), a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, para cumprir pena em sua casa no Leblon. A soltura da ex-primeira dama ocorreu 12 horas após a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar […]
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Imagem: IG De acordo com material publicado na edição desta semana da revista Veja, o empresário Joesley Batista, mantinha uma relação amigável com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Gilmar e Joesley, chegaram a se visitar, em Brasília e em São Paulo, em algumas oportunidades. […]
Política
Nesta terça-feira (12), o presidente Michel Temer nomeou o novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Para um dos cargos de conselheiros, foi nomeada a ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, Samantha Ribeiro Meyer. O mandato de conselheira poderá ser exercido até maio de 2020. O advogado Frederico Matos de Oliveira, que atua como diretor do Departamento […]