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Imagem: Assessoria Superior Tribunal de Justiça/Divulgação O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), através de uma decisão interlocutória, negou na tarde desta sexta-feira (6) o pedido de habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Lula (PT), decretada nesta quinta (5) pelo juiz federal Sergio Moro. A informação é da assesoria do STJ. Fischer […]
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Imagem: Nelson Jr./SCO/STF O STF decidiu dar um salvo-conduto para o ex-presidente Lula, impedindo que o TRF4 determine a expedição da ordem de prisão contra o petista até o dia 4 de abril, quando o STF vai analisar o mérito do habeas corpus. A corte não fará sessões plenárias na próxima semana, emendando o feriado […]
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Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo (que pode beneficiar várias pessoas) impetrado por dez advogados do Ceará para impedir a prisão de condenados em segunda instância. O processo foi distribuído para Mendes por sorteio na Corte. Ao recorrer ao Supremo, a […]
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Imagem: Mauro Pimentel/AFP Os cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, com a tentativa de evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância. O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar […]
Opinião
Na tarde desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a decisão tenha sido recebida com entusiasmo por alguns setores, é precipitado enxergá-la como um ponto de inflexão no cenário jurídico que envolve o ex-presidente. […]
Política
No fim da tarde desta terça-feira (30), o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na decisão, o ministro Humberto afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto […]
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Os advogados do ex-Presidente Lula estão entrando hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação do cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. No julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da […]
Política
De acordo com integrantes da Lava-Jato no Rio, o ministro Gilmar Mendes não tinha o direito de soltar, pela terceira vez, Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Os procuradores contestam a competência de Gilmar para julgar fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido, na última sexta-feira (1), precisa ser revisto. Na quinta-feira (30), véspera da […]
Política
O Ex-ministro de Lula está preso de forma preventiva desde setembro de 2016. O ministro Fachin, relator do Habeas Corpus, negou o pedido de soltura protocolado pela defesa de Palocci, mas decidiu levar o caso para ser votado no plenário do STF no dia 23 desse mês. Palocci já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro […]