O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O pedido ...
Foto: Reprodução/TV Globo Dayanne Bezerra, irmã da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, anunciou que Deolane será liberada da prisão nesta ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta calúnia contra ...
Ministro rejeitou recurso por razões processuais; mérito do pedido não foi analisado.
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
Condenado a mais de 60 anos, ele poderá cumprir pena em regime domiciliar.
No entendimento do ministro, não houve ilegalidade ou abuso de poder por parte da PF.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para ...