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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi negado por questões processuais. Os advogados de Deolane solicitaram a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, sua substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar, destacando que a […]
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Dayanne Bezerra, irmã da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, anunciou que Deolane será liberada da prisão nesta segunda-feira (9), após conseguir um habeas corpus. A informação também foi confirmada pelos advogados da família. No entanto, Solange Bezerra, mãe das irmãs, permanecerá presa, conforme decisão judicial. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Dayanne classificou a prisão […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Na última semana, um vídeo recortado do ex-juiz da Lava Jato viralizou na internet. Nas imagens, Moro aparece rindo em uma festa junina e faz uma brincadeira sobre “comprar um habeas […]
Política
Ministro rejeitou recurso por razões processuais; mérito do pedido não foi analisado.
Judiciário
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
Judiciário
Condenado a mais de 60 anos, ele poderá cumprir pena em regime domiciliar.
Judiciário
No entendimento do ministro, não houve ilegalidade ou abuso de poder por parte da PF.
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Wilson Witzel, nesta terça-feira (15). Na decisão, o magistrado garante ao ex-mandatário fluminense o direito de faltar ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, marcado para quarta-feira (16). Caso […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”. Na visão dele, o país vivenciou um ‘encarceramento em massa’ nas últimas décadas que agravou ao invés de solucionar o problema da violência e da segurança pública. “Temos […]
Judiciário
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ex-ministro Eduardo Pazuello, que deve prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). Na petição, a AGU sustenta que Pazuello, que é general de Exército, deve ter garantido […]
Judiciário
Decisão foi unânime e atendeu a um pedido de habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente da Câmara.
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Segundo O Antagonista, o ministro do STF, Edson Fachin, deu à Procuradoria Geral da República 24 horas para manifestar-se sobre um novo habeas corpus apresentado ao STF para livrar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estão envolvidos no inquérito das fake news. “Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, Ministro […]
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Ele foi condenado, junto com mais 11 pessoas, por associação ao tráfico de drogas.
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Como já noticiado pelo Conexão Política mais cedo, o desembargador Sirio Darlan concedeu uma liminar em habeas corpus para libertar Garotinho e Rosinha, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro. A decisão, que foi exarada em sede de plantão judiciário, ou seja, fora do horário normal de expediente, aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira (4). O […]
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Ele havia sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, da Polícia Federal.
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Na última sexta-feira (2), o advogado Rubens Rodrigues Francisco, diretor da ONG Provitimas, acionou o Supremo Tribunal Federal com um pedido de habeas corpus preventivo em favor do jornalista Glenn Greenwald. O objetivo do patrono é evitar uma prisão ou extradição do editor do site Intercept. Para fundamentar a peça processual, o advogado cita a […]
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Nesta segunda-feira (24), o jurista Modesto Carvalhosa utilizou sua conta no Twitter para mandar um ‘recado’ ao STF (Supremo Tribunal Federal). “O povo brasileiro não vai aceitar uma decisão do STF pela soltura de Lula da Silva sob o pretexto de suspeição do ministro Moro”, declarou. Para Carvalhosa, uma decisão do STF neste sentido representaria […]
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Senador entende que ataque à liberdade de imprensa representa um ataque à própria democracia.
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Ainda não há data definida para análise do pedido de liberdade do presidiário.
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Imagem: Mauro Pimentel | AFP Felix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça, rejeitos dois novos pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registra Daniel Adjuto, do SBT. A primeira petição da defesa de Lula foi para impedir a ação que investiga a o tenção de um terreno para o Instituto […]