Após decisão do STF, STJ concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha
Ele foi condenado, junto com mais 11 pessoas, por associação ao tráfico de drogas.
Ele foi condenado, junto com mais 11 pessoas, por associação ao tráfico de drogas.
Como já noticiado pelo Conexão Política mais cedo, o desembargador Sirio Darlan concedeu uma liminar em habeas corpus para libertar ...
Ele havia sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, da Polícia Federal.
Na última sexta-feira (2), o advogado Rubens Rodrigues Francisco, diretor da ONG Provitimas, acionou o Supremo Tribunal Federal com um ...
Nesta segunda-feira (24), o jurista Modesto Carvalhosa utilizou sua conta no Twitter para mandar um 'recado' ao STF (Supremo Tribunal ...
Senador entende que ataque à liberdade de imprensa representa um ataque à própria democracia.
Ainda não há data definida para análise do pedido de liberdade do presidiário.
Imagem: Mauro Pimentel | AFP Felix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça, rejeitos dois novos pedidos de habeas corpus para ...
Imagem: Assessoria Superior Tribunal de Justiça/Divulgação O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), através de uma decisão interlocutória, ...
Imagem: Nelson Jr./SCO/STF O STF decidiu dar um salvo-conduto para o ex-presidente Lula, impedindo que o TRF4 determine a expedição ...
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