Executivo
Bolsonaro vai à Justiça para impor valor fixo no ICMS dos combustíveis
Presidente diz que governadores 'lucram' em cima do preço da gasolina e do diesel.
Tag Imposto
Legislativo
Câmara define que imposto sobre lucros e dividendos será de 15%
Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções. Texto vai ao Senado.
Política
Mato Grosso do Sul anuncia redução da alíquota do ICMS da energia elétrica
Medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
Executivo
Bolsonaro determina nova redução de imposto para setor de games
Medida havia sido adiantada com exclusividade pelo Conexão Política.
Executivo
Bolsonaro revoga imposto de exportação de armas e munições
Medida vale para as Américas do Sul e Central, que estavam sujeitas a uma alíquota de 150%.
Exclusivo
Bolsonaro determina nova redução de imposto para setor de games
Alíquotas federais cairão 10%. Decreto está sendo editado pela Presidência da República.
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Bolsonaro assina decreto que obriga postos de gasolina a mostrarem impostos cobrados pelo combustível
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A partir dessa nova medida, que entra em vigor em 30 dias, donos de postos de combustíveis terão que mostrar os impostos federais, estaduais e […]
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Bolsonaro zera imposto federal do diesel e gás de cozinha
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (18), que a partir do dia 1º de março, o gás de cozinha não terá mais nenhum imposto federal. A declaração ocorreu durante uma transmissão pelas redes sociais. De acordo com o chefe do Executivo, a medida foi pactuada durante uma reunião com o ministro da Economia, Paulo […]
Economia
Governo nega criação de imposto provisório para bancar auxílio emergencial
O governo federal negou a criação de um novo imposto para cobrir as despesas de um eventual novo auxílio emergencial. O projeto chegou até chegou a ser debatido pela equipe econômica, como inúmeras outras propostas, mas logo foi descartado. A ideia seria idealizar uma alíquota de 0,5% a 0,10% sobre as transações financeiras. Na manhã […]
Judiciário
Fachin suspende resolução de Bolsonaro que zerou imposto para importação de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas. A decisão liminar foi exarada nesta segunda-feira (14) e atende ao pedido feito em ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com o advogado da sigla, Rafael Carneiro, a resolução do governo acarretaria […]
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Mais uma narrativa da imprensa é desmanchada
A imprensa brasileira perdeu mais uma de suas inúmeras narrativas. Nos últimos meses, uma das estratégias adotadas pelos principais veículos de comunicação do país foi ressuscitar e alimentar que o governo federal retornaria com uma nova CPMF (imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde). De todos os […]
Economia
Após Bolsonaro reduzir imposto, Microsoft diminui preço de lançamento de console no Brasil
Medida vale para os modelos Xbox Series X e Xbox Series S, previstos para serem lançados em 10 de novembro.
Economia
Bolsonaro publica decreto que reduz impostos sobre jogos e consoles de videogames
Conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro nesta última segunda-feira (26), o governo federal adotou novas medidas para reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos e consoles de videogames no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O benefício entra em vigor imediatamente. Entre as […]
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Bolsonaro avalia zerar imposto de itens da cesta básica
O presidente Jair Bolsonaro avalia zerar o imposto de importação dos produtos da cesta básica, após as mercadorias sofrerem forte alta nos últimos dias. Conforme registrou a Gazeta do Povo, a ideia inicial é sugerir à Camex (Câmara de Comércio e Exterior), um comitê vinculado ao Ministério da Economia, zerar a alíquota de importação do […]
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Governo zera impostos de importação sobre bens de informática e de capital
Nesta sexta-feira (2), o governo federal divulgou que aprovou uma medida que zera as alíquotas do Imposto de Importação sobre 261 bens de capital e 20 bens de informática. De acordo com a nota oficial emitida por meio da secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a medida valerá até 31 de […]
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Serra diz que medida de Paulo Guedes que reduz imposto é “entreguista” e “vagabunda”
Nesta terça-feira (9), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador José Serra criticou e xingou a portaria do Ministério da Economia que estabelece regras para redução temporária da alíquota do imposto de importação. “Nunca vi uma medida tão mal feita, entreguista e vagabunda”, declarou o senador do PSDB. Os senadores Jean Paulo […]
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Paulo Guedes: "Somos liberais e liberais não aumentam impostos"
Após a declaração dada pelo secretário da Receita Federal sobre criação de um novo imposto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que o governo não fará nenhum tipo de aumento de impostos, de acordo com o Estadão. “Vamos deixar absolutamente claro que somos liberais e liberais não aumentam impostos, eles simplificam, substituem. O que […]
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Bolsonaro desmente secretário da Receita: "Nenhum novo imposto será criado"
O presidente da República, Jair Bolsonaro, desmentiu nesta segunda-feira (29) o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a possível criação de um novo imposto universal. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Cintra havia dito que “não é uma CMPF”, mas um imposto que “vai tributar todas as transações”. “Não é uma CPMF, porque […]
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Maia: "Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara"
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, publicou em seu Twitter nessa segunda-feira (29) que nenhuma proposta de aumentar impostos passa pela Câmara. “Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa. O foco agora é a Previdência para fazer o país crescer, gerar empregos. Depois vamos debater a reforma tributária para […]
Economia
Ministro da Fazenda não irá diminuir impostos
Imagem:Valter Campanato/Agência Brasil Após 8 países diminuírem seus impostos sobre empresas, entre eles Argentina e Estados Unidos, o Brasil não irá alterar a tributação atual. No país do Norte, a queda foi de 35% para 21%, no país do Sul a queda foi de 35% para 25%. No caso da Argentina, o processo será feito […]