Judiciário
O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, atuante na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou a apreensão dos valores obtidos com a comercialização dos livros do autor Olavo de Carvalho, um dos maiores nomes da política, cultura e ensino em filosofia com grande influência no meio conservador, que faleceu em 2022. Essa medida judicial foi […]
Judiciário
A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, a pagar R$ 30 mil de indenização ao empresário Otávio Fakhoury. A condenação ocorre após o senador chamar Fakhoury de criminoso. A declaração do parlamentar foi dada em uma entrevista concedida em novembro de 2021, em meio aos […]
Economia
Nesta sexta-feira (21), a Braskem divulgou um comunicado informando que chegou a um acordo com a Prefeitura de Maceió (AL) para o pagamento de R$ 1,7 bilhão relacionado a indenizações e compensações pelos danos causados pelo afundamento de solo ocorrido na capital alagoana. O acordo engloba todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial suportado pela […]
Últimas
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma decisão confirmando a condenação do humorista Fábio Porchat. A desicão, já tomada anteriormente, fixa o entendimento de que Porchat terá que pagar uma indenização de R$ 15 mil ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por ofensas dirigidas a ele. O caso […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma sentença condenando a jornalista Madeleine Lacsko a pagar uma indenização de R$ 3 mil para Rebecca Gaia, que é influencer trans que se identifica como mulher, mas nasceu biologicamente homem. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. O caso teve início em julho […]
Judiciário
Caso aconteceu em Minas Gerais; invasores postaram imagens de 'produtos' como se estivessem sendo vendidos.
Judiciário
Dono da JBS chamou o ex-presidente de ‘chefe de organização criminosa’.
Judiciário
Partido pediu R$ 10 mil após vídeo publicado pelo empresário durante eleições de 2020.
Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou a decisão de primeira instância que condenava o apresentador Sikêra Júnior, da RedeTV!, ao pagamento de R$ 30 mil em indenização. O processo foi ajuizado pela modelo transexual Viviany Beleboni, que ganhou repercussão após imitar Jesus Cristo crucificado durante a Parada do Orgulho LGBT. Após a […]
Judiciário
A revista IstoÉ foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais ao filósofo e escritor Olavo de Carvalho. O processo foi ajuizado após o veículo publicar a matéria “Generais sob ataque”. Na manchete, Olavo é chamado de “imbecil”. De acordo com o […]
Internacional
Um tribunal de Pequim condenou um homem a indenizar a ex-mulher pelo trabalho doméstico desempenhado durante o casamento. A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de divórcio feito pelo homem, segundo informações da Agência Brasil. Na petição, a mulher argumentou que o então marido pouco ou nada tinha contribuído para o trabalho doméstico […]
Judiciário
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Presidência em 2018 pelo PSOL, Guilherme Boulos, foi derrotado na Justiça pelo jornalista Augusto Nunes, da rádio Jovem Pan. O pedido de indenização ajuizado pela defesa do socialista foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na Corte estadual, a […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a pagar R$ 200 mil a título de indenização por danos morais a um ex-promotor de Justiça acusado de homicídio em razão de reportagens exibidas, entre 2007 e 2008, em diversos programas da emissora. Para o […]
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Emissora que pagar R$ 30 mil (mais juros).
Internacional
A Johnson & Johnson (J&J) foi novamente condenada a pagar uma compensação aos usuários de talco da empresa. Um júri concedeu US $ 750 milhões em indenizações a um grupo de usuários desse produto porque eles supostamente foram vítimas do câncer, devido ao amianto contido no talco. O júri decidiu que a J&J deveria ser […]
Internacional
A empresa farmacêutica americana Johnson & Johnson (J&J) foi condenada a pagar US $ 344 milhões (cerca de R$ 1,4 bi) em indenizações a mulheres, por não comunicar adequadamente os riscos do implante de malhas pélvicas às consumidoras no estado da Califórnia, nos EUA. É o primeiro estado dos EUA a levar a queixa contra […]
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Ao todo, Joice terá de pagar R$ 190 mil.
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Um grupo de pessoas suspeitas de estelionato em Brumadinho é alvo de uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais. Desde a semana passada, os policiais prenderam dez pessoas por tentativa de falsificação de atestado dos postos de Saúde da Família. Os falsos documentos eram utlizados como comprovante de residência para o recebimento de indenização […]
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Está nas mãos do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) a possibilidade de votação em Plenário
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Nesta terça-feira (25), a Comissão de Anistia se reunirá para decidir se concede indenização a Dilma Rousseff, que alega ter sido demitida em 1977 por perseguição política durante o regime militar. Será a primeira sessão conjunta do órgão sob o comando da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Damares já rejeitou mais de […]