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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do jornalista Oswaldo Eustáquio. O ordem, cumprida na manhã desta sexta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), ocorre no âmbito do inquérito que investiga ‘atos antidemocráticos’. Eustáquio está preso temporariamente desde 26 de junho, a […]
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Em entrevista à CNN Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a falar sobre o inquérito das fake news. De acordo com ele, as investigações já apresentaram bons resultados. “O inquérito das fake news deu resultado, identificou doadores, quem estava atacando pessoas. Algumas delas foram presas, estão respondendo”, declarou. Ele também fez […]
Política
Em entrevista à Folha de São Paulo, a professora Clarissa Piterman Gross, coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da FGV Direito SP, criticou a ausência de ‘delimitação’ do objeto do inquérito das fake news. “É o tribunal responsável pelas defesas dos direitos fundamentais e constitucionais dos indivíduos no Brasil, dentre eles —e […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de “notícias falsas” e “ameaças” contra integrantes da Corte. O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três últimos votos, que serão proferidos pelos […]
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A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República defenderam a validade do inquérito das “fake news”, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ambas, no entanto, pediram a definição de “parâmetros mais claros” para a investigação sobre “ameaças” e a “disseminação de conteúdo falso” na internet sobre integrantes da […]
Política
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) colocou em xeque hoje o inquérito das ‘fake news’ que tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a coordenação do ministro Alexandre de Moraes, cujas ações foram deflagradas contra aliados do presidente Jair Bolsonaro na manhã da última quarta-feira (27). Para Janaina, todo a desenvoltura em torno do caso segue […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, saiu em defesa dos grandes veículos de comunicação na manhã desta quarta-feira (27). De acordo com ele, o Brasil precisa voltar a prestigiar o que classificou como ‘jornalismo profissional’ como forma de combater o avanço de fake news e de promover a defesa do Estado Democrático de Direito. A […]
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Sergio Moro usou o Twitter comentar as operações da Polícia Federal de ontem, no Rio de Janeiro, e de hoje, que tem os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como alvos. Moro escreveu: “A Polícia Federal tem que trabalhar com autonomia. Que sejam apurados os supostos crimes no RJ e também identificados os autores da rede […]
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A Procuradoria-Geral da República solicitou a abertura de um inquérito sobre Wilson Witzel no Superior Tribunal de Justiça. De acordo com O Globo, a suspeita é de que um aliado teria nomeado funcionários fantasmas no governo do Rio para desviar recursos públicos. O aliado, segundo o jornal, trata-se do advogado Valter Alencar, candidato derrotado ao […]
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O secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República, Ailton Benedito, informou através do Twitter que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul abriu um inquérito para apurar o ensaio clínico com altas doses de cloroquina que foi suspenso em Manaus, após a morte de 11 pacientes com coronavírus. Conep, Fiocruz, Ministério […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desarquivamento de um inquérito que tinha como alvo a senadora Kátia Abreu. A parlamentar do PDT era investigada por supostamente ter recebido cerca de R$ 500 mil da Odebrecht por meio de caixa 2. O relator do caso é o ministro Gilmar […]