Judiciário
O portal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja jurisdição abrange 13 estados e o Distrito Federal, sofreu um ataque hacker nesta sexta-feira (27). A Corte disse ter restringido acesso a todos os seus sistemas a fim de permitir a investigação. Segundo nota divulgada pelo TRF-1, a medida foi tomada “em decorrência da […]
Judiciário
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (8), um novo penduricalho aos juízes brasileiros. A medida tem potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada togado, hoje na faixa de R$ 50,9 mil mensais. A resolução é aprovada num momento em que aumenta a pressão para ampliar o poder da […]
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O ministro Luís Roberto Barroso foi um dos convidados do debate sobre ‘democracia e polarização’, promovido pelo O Globo nesta segunda (27). Para ele, o Poder Judiciário não tem condições de assumir o protagonismo no combate às fake news. Segundo Barroso, é muito difícil qualificar o que é fake news ou não. “Havia uma certa […]
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A assessoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou neste domingo (19) que ele foi internado em um hospital de São Paulo/SP. De acordo com as informações iniciais, Toffoli sofreu um acidente doméstico e feriu a cabeça. Ele precisou ser submetido a exames de raio-X. O ministro passa bem e aguarda, […]
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Rodrigo Maia, em live promovida pelo Jornal O Globo, disse estar pessimista em relação à economia brasileira no segundo semestre deste ano. “Eu tenho um pessimismo grande em relação ao segundo semestre no Brasil, porque é o que vai ficar da crise da pandemia. Uma taxa de desemprego maior, uma dificuldade maior das empresas, com […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que gerou a decisão chegou ao Supremo há dez anos e foi julgado definitivamente nesta tarde. O entendimento deverá ser aplicado a mais seis casos que estavam suspensos e aguardavam o […]
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O ministro Luiz Fux foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. A escolha era pra ser feita somente em agosto, mas foi antecipada em razão da pandemia do novo coronavírus. Fux assume em 10 de setembro, no lugar do ministro Dias Toffoli. Ele terá mandato de 2 anos. No STF as eleições são […]
Análise
O STF censurou novamente atos do Presidente da República. Agora foi o ministro Barroso que decidiu suspender a decisão de Jair Bolsonaro que expulsaria espiões da ditadura socialista venezuelana do território brasileiro. Temo que o presidente Bolsonaro não governe mais, o golpe já foi dado. Não se trata mais de presevar a democracia brasileira, mas […]
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Em entrevista concedida ao Correio Braziliense, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre as manifestações em defesa do governo federal que estão previstas para o próximo dia 15. Na visão de Gilmar, “não faz sentido” ir às ruas pois “o Congresso está deliberando de maneira madura, como nunca se via”. “A […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu entrevista ao Correio Braziliense. Em sua fala, Gilmar defendeu que a dificuldade para se aprovar projetos do Executivo no Congresso faz parte do “jogo democrático” e que “não devemos ter nenhuma saudade do regime militar”. “Devemos esclarecer a opinião pública. Vejo, por exemplo, algumas pessoas […]
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que o Poder Judiciário como um todo se comunica muito mal, o que ocasiona a perda do prestígio gerado na opinião pública pelo combate à corrupção observado nos últimos anos no Brasil. “Nós nos comunicamos […]
Opinião
Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF Antes de falar sobre democracia, precisamos defini-la, já que se trata, talvez, da unanimidade menos inteligível existente. Falar mal da democracia virou, praticamente, um pecado secular. Num primeiro momento, podemos definir democracia como o governo do povo. Soa bem. Definição suficientemente vaga para gerar apoio generalizado dos incautos, […]
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Após a aprovação do Projeto de Lei nº. 7.596/2017 na Câmara dos Deputados, que elenca crimes sobre “abuso de autoridade”, internautas começaram a subir uma campanha na internet pedindo para que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente a proposta que, na prática, pode destruir a Operação Lava Jato. A hashtag #VetaBolsonaro se tornou a mais […]
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Algumas questões são levantadas: quem checa os checadores? Quem os financiará? Quem garante que opiniões contrárias a opinião dominante na imprensa não será censurada como "fake"?
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Imagem: Adriano Machado/Reuters Em carta escrita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (23), o líder petista ataca a imprensa e o judiciário. Lula também escreveu que foi condenado injustamente. “Todos sabem que fui condenado injustamente, num processo arbitrário e sem provas, porque seria eleito presidente do Brasil no primeiro turno”, escreveu o […]
Internacional
Imagem: Mariana Bazo/Reuters Nesta última sexta-feira (20), o Congresso do Peru votou por unanimidade e sem oposição a expulsão de 7 membros do Conselho Nacional da Magistratura, entidade que escolhe juízes e os responsabiliza por suas ações. A votação ocorreu em resposta a um escândalo de corrupção que abalou o país. Os envolvidos são Hebert Marcelo […]