Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que as votações no Supremo Tribunal Federal passem a ser secretas, considerando que as posições de cada magistrado não seja conhecida, apenas o resultado final dos julgamentos. Segundo Lula, a população não deve ter conhecido do voto pessoal de cada magistrado da Corte. “A sociedade não […]
Política
O Comitê Jurídico do Parlamento de Israel aprovou, nesta última quinta-feira (20), uma medida que impede a Suprema Corte de revisar as decisões do governo federal com base no “princípio da razoabilidade”. Essa é uma das disposições mais controversas da reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. O projeto de lei foi apresentado em […]
Judiciário
O governo federal firmou um contrato de plano de saúde milionário para ministros e juízes e servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, o valor é de R$ 76 milhões, correspondente ao período total do acordo, que é de três anos. O extrato do contrato com a seguradora Unimed foi publicado no Diário Oficial […]
Últimas
Uma reportagem do Jornal da Band, veiculada pela TV Bandeirantes, revelou que o Primeiro Comando da Capital (PCC), tida como a principal organização criminosa no Brasil, está expandindo suas atividades para além do crime. Além de investir na formação de advogados, o PCC está financiando a preparação desses profissionais para concursos públicos, com o objetivo […]
Política
Em um alarmante desenvolvimento, o Brasil tem sido palco de censura em múltiplas frentes, com a escalada autoritária afetando artistas, cidadãos comuns, parlamentares, lideranças políticas, movimentos civis, representantes do Judiciário, humoristas e até mesmo líderes religiosos. O silenciamento tem tomado proporções gigantescas, incluindo diversos casos de censura prévia, indo contra o que é explicitamente proibido […]
Editorial
A Constituição Federal de 1988, a Carta Magna do Brasil, estabelece a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo cada um responsável por funções específicas e, deste modo, com atuação autônoma e harmônica entre si. No entanto, temos observado uma preocupante tendência de interferência do Judiciário nas competências legislativas, o que ameaça a […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deliberar sobre um pedido de providências feito pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), decidiu criar um ato administrativo que obriga tribunais de todo o país a pagar auxílio-creche para seus magistrados. No caso dos juízes gaúchos, o valor deverá ser retroativo à data em […]
Judiciário
Ricardo Lewandowski não faz mais parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi aposentado oficialmente nesta terça-feira (11), após 17 anos de atuação na Corte. Em uma entrevista ao canal GloboNews, o agora ex-ministro saiu em defesa de um mandato de 10 a 12 anos para integrantes de tribunais superiores no Brasil. Na avaliação dele, […]
Judiciário
Acusação ao serviço jurisdicional foi feita após juízes manterem decisão favorável a Kim Kataguiri.
Judiciário
Ministro do STF disse que cabe à Corte rever ações, outros poderes e pagar o preço social de medida antipática.
Internacional
Texto é assinado pela jornalista Mary O’Grady, que integra o conselho editorial do veículo de comunicação.
Política
Em sua avaliação, Calmon diz que Senado tem sido "fraco" e, muitas vezes, decide o rumo do país no "toma lá, da cá".
Política
Ministra defendeu ações do Judiciário, apesar do ativismo e de medidas controvérsias aplicadas nos últimos anos.
Economia
Proposta de reajuste de 18% para servidores e magistrados da Justiça está em pauta.
Judiciário
Presidente do STF respondeu a uma consulta feita pela Presidência da República.
Judiciário
AMB cobra reajuste inflacionário de 40%; Fux avalia que, por ora, não há como analisar o pedido.
Judiciário
Novas diretrizes para realização das provas foram divulgadas em ato normativo do CNJ.
Judiciário
Maior parte das requisições partiu do comércio (43,2%).
Executivo
Vice afirmou enxergar 'caminho aberto' para diálogo entre Executivo e Judiciário.
Judiciário
De acordo com a denúncia, o agente bateu com um bastão no ex-governador e o ameaçou.