Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o julgamento do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá início no dia 22 de setembro. O direitista ficou inelegível por 8 anos, sem direito de disputar nenhum cargo público até 2026. A ineligibilidade pode chegar até o ano de 2028, a depender […]
Judiciário
Durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu dos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, o veredicto foi anunciado na quarta-feira (13), condenando-o a 17 anos de prisão em regime fechado. A defesa, no entanto, contestou as acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a pena, alegando que […]
Judiciário
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, da Suprema Corte, protagonizaram um bate-boca nesta quinta-feira (14), durante o julgamento do primeiro réu relacionado aos atos de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira. A discussão teve início quando Moraes interrompeu o voto de Mendonça. O magistrado indicado por Jair Bolsonaro (PL) questionava o papel […]
Últimas
Ex-deputada nega ter sido mandante do assassinato do marido; caso está sendo julgado em Niterói.
Política
Tribunal do júri foi alterado para o dia 7 de novembro.
Judiciário
Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013.
Últimas
Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas.
Internacional
Júri de Wisconsin reconheceu que Kyle Rittenhouse não fez nada de errado e o considerou inocente.
Judiciário
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido.
Judiciário
Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.
Judiciário
Ação foi ajuizada pelos partidos PSOL e PT. Outros ministros ainda precisam votar.
Judiciário
Ministro do STF desempatará julgamento. Placar está em 2 a 2.
Judiciário
O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma no lugar do ministro Gilmar Mendes. O colegiado é formado por 5 ministros. Além de Kássio e Gilmar, integram a composição os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. De acordo com o regimento […]
Política
O Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário decidir sobre o caso.
Últimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, quarta-feira feira, 14, sobre o entendimento de que plenário da Corte tem competência para julgar a anulação das decisões da Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Decidiram pela competência do plenário os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto […]
Internacional
O analista e ex-diplomata Michael Kovrig foi levado a julgamento nesta segunda-feira, 22, em Dandong, na China, sob acusações de espionagem. Kovrig, de 49 anos, detido em dezembro de 2018, tem sido mais um alvo do país asiático. A China, conforme registra o Conexão Política, é constantemente denunciada em tribunais internacionais sob acusações de perseguir […]
Últimas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última terça-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) merece um julgamento ‘justo’ no âmbito da Operação Lava Jato. Preso em 2018, o petista está em liberdade desde 2019, quando a Suprema Corte proibiu a prisão automática após a condenação em […]
Judiciário
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordaram integralmente do ministro Gilmar Mendes, relator da ação ajuizada pelo PTB que analisa a possibilidade de recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. No entendimento de Cármen Lúcia, a “norma é clara, o […]
Judiciário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a discordar integralmente do ministro Gilmar Mendes, relator da ação ajuizada pelo PTB que analisa a possibilidade de recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. No entendimento do decano, a liberação da reeleição […]
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O Supremo Tribunal Federal, através do plenário virtual, começou a analisar, na última sexta-feira (6), um pedido de anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Quem defende a petista na ação é o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que chegou a fazer uma romaria a gabinetes dos ministros do Supremo no final do […]