Análise
Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados um ao outro no dia 30 de setembro de 2020, quando o presidente Jair Bolsonaro se deslocou à casa de Gilmar para ‘pedir a benção’ sobre o escolhido para substituir o então decano Celso de Mello. O também ministro Dias […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última segunda-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos. De acordo com o PGR, o processo deve […]
Judiciário
Após o prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil (PSD), publicar nas redes sociais que as celebrações religiosas continuariam suspensas na capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o mandatário na madrugada deste domingo (4). No texto, o magistrado determina que seja cumprida a determinação que autoriza a realização de […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a determinação que permite a realização de cultos e missas presenciais no país. A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4). Neste último sábado (3), após a decisão do ministro, o prefeito publicou […]
Judiciário
Liminar concedida pelo ministro do STF em ação do PDT altera prazo de inelegibilidade
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques ao cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite desta quinta-feira (22), após reunião entre o novo ministro e o presidente do Supremo, Luiz Fux. O evento será “estritamente virtual”, segundo […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Kassio foi sabatinado na última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o […]
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Começou às 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. A primeira parte da sabatina […]
Política
O relator da indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado Federal será Eduardo Braga (MDB-AM). O nome do senador foi confirmado nesta sexta-feira (9) pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). A sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro está marcada para o dia […]
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A jurista e deputada estadual Janaina Paschoal usou as redes sociais na manhã deste domingo (4) para fazer alguns questionamentos sobre Kássio Nunes Marques, o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder o decano Celso de Mello no STF. Por meio do Twitter, Janaina diz ter lido a dissertação de mestrado de Kássio, que […]
Política
Está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2) o despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome de Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o chefe do Executivo encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado Federal. Caso seja aprovado […]
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello. A indicação será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (2). Marques é atual desembargador do Tribunal Regional […]